Os reflexos da queda do FPM

Por: Flávio Olímpio Neves Silva


Um dos pontos sociais mais preocupantes alardeados pelos prefeitos causados pela queda do FPM é, sem sombra de dúvida, as demissões que por ventura serão geradas. A despesa total com pessoal representa nos municípios, praticamente, 60% de sua receita corrente líquida, limite legal instituído na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sociedade tem presenciado todos os dias a pressão que muitos prefeitos têm exercido sobre o governo federal com vista à compensação das perdas com o FPM sobre o argumento que as demissões serão inevitáveis. Primeiro porque não há disponibilidade financeira, já que o município é totalmente dependente de recursos externos, até mesmo para pagamento de item principal de custeio: despesa de pessoal. Segundo, argumentam os prefeitos, não podem eles deixar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos em 60% da receita corrente líquida, que é composta basicamente pelo repasse do FPM.

Sobre a primeira hipótese, de se demitir por não haver fundos, trata-se de uma questão de gestão, de gerenciamento de crises, qualidades que poucos gestores possuem.O professor Stephen Kanitz, em um de seus brilhantes artigos na revista Veja, relatou um fato interessante que lhe aconteceu quando ele iniciava seu mestrado em Harvard.

Um professor começou sua aula com um exercício prático para os alunos:

Um diretor de uma fábrica de geladeira resolveu duplicar o tamanho de sua fabrica. No meio da construção, os economistas americanos prevêem uma recessão, com grande alarde na imprensa. A diretoria da empresa, já com um fluxo de caixa apertado, decide, pelo sim, pelo não, economizar 20 milhões de dólares. A missão dos alunos era determinar onde e como realizar esse corte nas despesas. O professou nomeou um aluno para começar a discussão. O aluno se levantou e começou.

"Antes, de mais nada, eu mandaria embora 620 funcionários não essenciais, economizando 12.200,000 dólares. Postergaria, por seis meses os gastos com propaganda, porque nossa marca é muito forte. Cancelaria nossos programas de treinamento por um ano, já que estaremos em compasso de espera. Finalmente, cortaria 95% de nossos projetos sociais, afinal nossa sobrevivência vem em primeiro lugar".

Terminada a exposição, o professor se dirigiu ao meu colega e disse:

- Levante-se e saia da sala.

Ficamos todos boquiabertos e com os cabelos em pé.

Quando estava preste a sair, o professor fez seu último comentário:

- Agora vocês sabem o que é ser despedido. Ser despedido sem mostrar nenhuma deficiência ou incompetência, mas simplesmente porque um bando de prima-donas em Washington meteu medo em todo mundo. Nunca mais na vida despeçam funcionários como primeira opção. Despedir gente é sempre a última alternativa.

É assim que estão agindo nossos prefeitos. A primeira decisão que pesam em tomar é reduzir o quadro de servidores.

Quanto ao segundo argumento, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal trata sobre apuração dos limites de despesa com pessoal, assevera que este será com base em um período de 12 meses. Neste caso, os limites a serem apresentados no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro e do segundo quadrimestre, somarão despesas com pessoal relativas a dois exercícios financeiros, já que a contagem retroage 11 meses. Somente o RGF referente ao último quadrimestre do ano apresentará as despesas com pessoal verificada na unicidade do exercício financeiro.