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- TJ vai implantar Ouvidoria da Vara Agrária no Maranhão

Fonte: Edição 90 - 13 de Abril/2003
Publicada em: 13 de abril de 2003
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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, discutiu com o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, a implantação da Ouvidoria Agrária do Maranhão. Participaram do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, a gerente de Agricultura, Conceição Andrade, e o novo superintendente do Incra no estado, Raimundo Monteiro, empossado esta semana.

Gercino Filho também se encontrou com o governador José Reinaldo Tavares, com o procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho, e com procurador da República, Sergei Medeiros, para tratar do mesmo assunto.

Na sua opinião, a receptividade das instituições visitadas para a instalação da Ouvidoria Agrária no Maranhão foi muito positiva. Ele vê no órgão um instrumento fundamental para o combate aos problemas fundiários junto com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Sua missão consiste na atuação prévia para evitar e solucionar conflitos agrários.


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Inclusão: 21/07/2005