A Prefeitura de São Luís assinou convênio de cooperação com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de moradias para famílias com renda de até R$ 200,00 (duzentos reais). Serão utilizados recursos do governo federal, oriundos do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PSH), criado este ano. À Prefeitura caberá indicar as áreas com infra-estrutura necessária para habitação e apresentar projetos para construção das unidades residenciais.
O prefeito Tadeu Palácio informou que graças ao convênio famílias de baixa renda poderão realizar o sonho da casa própria. Com o subsídio do governo federal os custos para o cidadão beneficiado com o programa ficarão menores. Um imóvel de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), por exemplo, para uma família com renda de R$ 200,00 (duzentos reais), receberá subsídio de R$ 4.500,00.
Identificação - Tadeu Palácio informou que os técnicos da Prefeitura identificarão as áreas livres na cidade onde já existe infra-estrutura para habitação, como rede de esgoto, iluminação, água, pavimentação, linha de transporte coletivo entre outras melhorias. Onde não houver, a infra-estrutura será criada pelo governo municipal, a quem cabe indicar os locais para construção das unidades habitacionais.
As áreas começaram a ser identificadas em janeiro e o trabalho prossegue. Também será de responsabilidade dos técnicos do governo municipal a elaboração de projetos para o PSH.
Condições - Para o superintendente de Negócios da CEF no Maranhão, Élvio de Jesus Ament, com o Programa de Subsídio à Habitação o governo municipal terá condições de oferecer maior número de unidades habitacionais às pessoas de baixa renda. "Se antes, mesmo sem um financiamento que atendesse famílias com renda nesse valor, a Prefeitura já vinha fazendo esse trabalho, agora com o subsídio o número de casas construídas será muito maior", disse o superintendente.
Em 2002 foram destinados R$ 350 milhões para o PHS subsidiar a construção de moradias para famílias de baixa renda em todo Brasil. Para 2003 ainda não está definido o valor dos recursos para o programa.
