Por: José Luís Diniz


A campanha Maranhão pela Paz, que em 2002 foi lançada pelo Tribunal de Justiça em todos os municípios da Ilha de São Luís, neste ano terá como uma de suas principais metas estender-se pelo Estado. "A interiorização deve ser ampliada logo a partir de fevereiro, chegando às grandes cidades como Caxias, Bacabal e Imperatriz, para que todos os maranhenses sintam que essa campanha não é apenas da capital mas de todo o Estado", anuncia o juiz José Joaquim.

Um dos pontos centrais da campanha, a situação das crianças e dos adolescentes que perambulam pelas ruas de São Luís será enfrentada com mais intensidade e organização a partir de 2003. O projeto Jovem Cidadão, elaborado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, vai ser lançado em março, com o objetivo de retirar crianças e adolescentes das ruas e encaminha-los para escolas e programas sociais.

Parcerias - Segundo o juiz Tyrone Silva, titular da 1ª Vara, na execução do projeto serão feitas parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais, a sociedade civil e o empresariado. "A nossa pretensão é retirar as crianças e os adolescentes das ruas, mas acompanha-los para que não retornem, incluindo- lhes em programas sociais, cursos profissionalizantes, escolinhas de futebol, de teatro, para recuperar sua autoestima", explica.

O projeto terá como alvo cerca de 540 crianças e adolescentes que vivem em situações de rua em São Luís, segundo dados da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social (FUMCAS). São os pedintes dos semáforos, mercados e feiras, os que atuam em setores do mercado informal com risco para o seu desenvolvimento e os envolvidos com drogas e gangues que não cometeram ato infracional.

Maranhão pela Paz
Uma das primeiras ações da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, ao assumir o cargo, foi a deflagração da campanha Maranhão pela Paz. De abril de 2002 até agora cerca de 70 instituições foram reunidas em torno do objetivo da campanha: o combate à criminalidade.

No lançamento da campanha, a presidente do TJ enfatizou: "Estamos iniciando uma batalha que só terá êxito se contar com o apoio de todos os setores da sociedade. O combate à criminalidade, a partir de agora, ganha força porque passará a contar com a participação de cada cidadão maranhense, por meio de suas instituições e de seus representantes".

Propostas - As entidades parceiras apresentaram mais de 200 propostas, das quais 20 foram definidas como prioritárias: palestras educativas em escolas e associações de moradores, blitz, cursos profissionalizantes e retirada de crianças e adolescentes dos sinais de trânsito.

Um dos coordenadores da campanha, o juiz José Joaquim Figueiredo dos Anjos, titular da 2ª Vara Criminal, avaliou de forma positiva o primeiro ano de atividade: "O principal mérito foi conscientizar a sociedade de que o poder público sozinho não será capaz de combater a violência e promover a paz".

Ele faz questão de frisar, embora fazendo a ressalva de que não dispõe ainda de números concretos sobre a criminalidade na Ilha de São Luís, que onde a campanha esteve mais diretamente, com as palestras, blitz e cursos profissionalizantes - oferecidos na Liberdade -, o índice de violência foi reduzido.

(Extraído da Revista TJ Maranhão)