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- Eleição da mesa da AL decidida na última hora

Fonte: Edição 89 - 01 de Fevereiro/2003
Publicada em: 1 de fevereiro de 2003
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A escolha dos no vos dirigentes da Assembléia Le gislativa do Maranhão no início desta nova legislatura (2003-2006) surpreendeu o mundo político maranhense. Depois de semanas de negociações os principais concorrentes à presidência - deputados Manoel Ribeiro, que buscava a quinta reeleição, e Arnaldo Melo - aceitaram as ponderações que os aconselharam a renunciar e buscar um candidato de consenso. O eleito foi o deputado Carlos Alberto Milhomem (PFL - terceiro mandato), confirmado na madrugada do pleito.

A composição da mesa também foi surpresa os analistas políticos, com o Partido da Frente Liberal ocupando a maioria dos cargos: primeira, segunda e quarta vice-presidências; segunda, terceira e quarta secretarias. O Partido Liberal ficou com a terceira vice-presidência e o Partido Socialista Brasileiro com a primeira secretaria.

Paz - Depois de prestarem compromisso na manhã de primeiro de fevereiro, os deputados voltaram à tarde ao plenário para eleger a nova mesa da Casa. A primeira eleição foi para presidente, com Tatá Milhomem conseguindo 40 dos 42 votos em disputa. Eleito e empossado coube a ele dirigir os trabalhos para a eleição do restante da mesa.

Procedida a votação e realizada a apuração constatou- se o seguinte resultado: primeira-vice presidência, Thelma Pinheiro (PFL); segunda vice-presidência, César Pires (PFL); terceira vice-presidência, Pastor Reginaldo Nunes (PL); quarta vicepresidência, Chico Gomes (PFL); 1ª secretaria, Joaquim Haickel (PSB); 2ª secretaria, Max Barros (PFL); 3ª secretaria, Giovanni Castro (PFL); 4ª secretaria, Hélio Soares (PFL).

Encerrado o processo, o novo presidente pediu que todos os deputados se voltassem para o trabalho parlamentar, superando os confrontos que marcaram o período anterior à escolha dos novos dirigentes. "Espero que a união presida, a partir de agora, as ações dos parlamentares. Mesmo os de oposição devem colocar-se acima das querelas partidárias ('reconheço que governo é governo, oposição é oposição') para que possamos, em torno do entendimento geral, mostrar nosso trabalho em favor do povo do Maranhão" foi seu primeiro recado.

Sem surpresa - Ele contrariou aos que se surpreenderam com o resultado revelando que o consenso foi conseguido antes do processo eleitoral que escolheu os novos dirigentes da AL. Comentou que a harmonia e a independência entre os poderes não anula os entendimentos entre eles, "pois afinal estamos todos, na vida pública, interessados no bem-estar do povo que nos elegeu, dando-nos a delegação de pugnar em seu nome".

Para Milhomem, passada a eleição da mesa, é hora de reorganizar a estrutura da casa, adotar medidas que a façam funcionar adequadamente e promover as reformas que a dinâmica das coisas dita para os organismos públicos. Descartou a caracterização de vencidos e vencedores no processo de escolha, considerando serem todos integrantes da base de apoio do governo e delegados do povo no Poder Legislativo.

Entre os anúncios mais importantes de sua primeira fala presidencial, Milhomem disse que convocará a Casa para proceder mudanças no Regimento Interno. E o primeiro dispositivo a ser alterado será o da reeleição. Ele proporá que não haja recondução à mesa, independente do cargo, no mandato subseqüente.

Avaliação - O novo presidente anunciou um ciclo de reuniões permanentes e a criação de grupos de trabalho para a avaliação da estrutura atual do Parlamento. Confirmou alterações no quadro de servidores comissionados (ocupantes de cargos de confiança), mas descartou a imediata realização de concurso público, "a não ser que a avaliação que será feita durante o recesso - os trabalhos foram instalados dia 1º, mas a reabertura normal da Casa só acontece em 17 de fevereiro - indique a necessidade dessa providência".

Indagado sobre a situação dos funcionários em disponibilidade (servidores da Casa cedidos para outros órgãos) o novo presidente disse: "Nós precisamos avaliar. Eles são efetivos e, portanto, indispensáveis ao bel prazer da administração da Casa. A situação será analisada".

Outro assunto que deverá merecer a atenção do novo presidente é a mudança da sede do Poder Legislativo, considerando que as atuais instalações não oferecem condições de trabalho confortável para parlamentares e sua equipe de assessores. As hipóteses são: construção de uma nova sede ou aproveitamento de um prédio público desocupado para que se proceda a transferência. Outros projetos da administração anterior também serão avaliados e disponiblizados, na medida das necessidades.


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Inclusão: 21/07/2005