Os rios Itapecuru e Alpercatas no trecho localizado no Parque Estadual de Mirador próximo à nascente do primeiro estão sendo vítimas de crime ambiental. O parque também perdeu aproximadamente 25 mil hectares num processo criminoso de desmatamento, patrocinado por uma empresa de gaúchos e paranaenses. A denúncia do prefeito Pedro Abrão foi feita em reunião da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense, realizada recentemente em Passagem Franca.
O prefeito acusou o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) de haver promovido uma demarcação equivocada, concedendo espaço, dentro da reserva, à empresa Agrosserra, que planta soja e cana de açúcar na região. Abrão pediu ao gerente regional que o instituto faça imediata revisão do processo demarcatório.
Falsificação - Agrosserra prejudica o equilíbrio ecológico do parque com a prática de desmatamento a cerca de um quilômetro das nascentes dos rios. A ação criminosa provoca assoreamento e contribui para a diminuição do volume das águas dos rios.
Mas há outros problemas enfrentados pelo parque. Recentemente têm aparecido supostos proprietários de áreas dentro da reserva, portando escrituras que o prefeito considera serem falsas e adulteradas com a conivência de servidores do cartório do município. "Minha reclamação não é nova, mas nenhuma providência foi tomada até agora", lamenta Pedro Abrão.
Demarcação - O prefeito denuncia que o processo de demarcação promovido pelo Iterma que permitiu à Agrosserra ocupar espaços no parque foi feito de forma "irregular, desrespeitosas, contrário à orientação do governador José Reinaldo Tavares e da gerente estadual de Agricultura, Conceição Andrade".
Quando o trabalho foi acertado ficou estabelecido que ele seria notificado à gerência regional e à prefeitura de Mirador, que teria técnicos acompanhando as ações. "O Iterma preferiu fazer um trabalho isolado, à revelia dos interesses públicos municipais, numa total falta de respeito", declara o prefeito indignado. Ele já denunciou a situação às Gerências Estaduais de Meio Ambiente e Agricultura, ao Ibama, ao Iterma e exigiu revisão da demarcatória.
Desmentido - O gerente estadual de Meio Ambiente, Othelino Filho, indagado sobre o problema descaracterizou as denúncias. Disse que a área que ficou fora da demarcação "não faz parte da nascente do rio" e que o parque "não sofreu qualquer prejuízo como processo". Sua declaração valeu como um desmentido às denúncias do prefeito. Mas declarou-se disposto a visitar a área e se constatada alguma distorção a autorizar a correção.
A mesma versão foi contada pelo engenheiro Ivaldo Pacheco, técnico do Iterma. Ele disse que o processo demarcatório obedeceu criteriosamente o que dispõe o Decreto nº 7.641/80. "O limite da reserva vai da nascente do Alpercatas à nascente do Itapecuru", esclarece.
Homologação - O técnico adiantou que o relatório resultado do processo demarcatório já foi encaminhado à GEMA e será também endereçado à juíza da Comarca de Mirador a quem cabe homologar a demarcação por tratar- se de um ato gerado por determinação judicial. Ele também se colocou à disposição do prefeito para esclarecer dúvidas.
Já Pedro Abrão, ao participar de dois seminários sobre meio ambiente recentemente, manifestou-se disposto a continuar a mobilização em defesa dos rios Itapecuru e Alpercatas e pela reconstituição original do Parque Estadual do Mirador.
Visita - O prefeito anunciou a organização de um programa de visita ao parque levando na comitiva integrantes de entidades engajadas na luta pela defesa dos rios e da reserva e representantes das prefeituras do Médio Sertão maranhense do Projeto de Gestão Ambiental Integrada da Bacia do Itapecuru.
"Após a visita formularemos um documento que será encaminhado a todas as autoridades envolvidas com a política do meio ambiente no Maranhão e no Brasil e também ao Tribunal de Justiça do Estado", confirmou o prefeito de Mirador.
Fauna e flora ameaçadas
O Parque Estadual do Mirador está localizado no município do mesmo nome, distante cerca de 490 quilômetros de São Luís, a capital maranhense, entre as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas. Foi criado pela Lei Estadual nº 7.641, de junho de 1980.
No coração da Pré-Amazônia maranhense, é uma área de cerrado, com inúmeras chapadas, veredas, penhascos e brejos. Tem fauna e flora de grande variedade. Em sua extensão encontramse pés de babaçu, tucum, buriti, macaúba e outras palmeiras típicas.
É comum o visitante defrontar- se com cutias, tatus, gatos-maracajá, porcos do mato, capivaras jabuti, juritis, canários, pica-paus, Joãos-de-barro e sabiás.
A seleção da reserva deuse para promover a proteção da Bacia Hidrográfica do Alto Itapecuru onde se encontram as nascentes de diversos formadores do rio Itapecuru, responsável pelo abastecimento de 20 cidades maranhenses - inclusive São Luis, a capital do Estado.
