O governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), vai entregar aos alunos do 3º ano do ensino médio livros de Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química. A informação é da secretária-adjunta da Seduc, professora Anny Kristen Pires Mendes Gomes, que fala também sobre a implantação do ensino médio nos 217 municípios maranhenses, que saltou de aproximadamente 76 mil alunos matriculados para cerca de 280 mil alunos com a expansão da oferta de vagas com ensino de qualidade, a normalidade do ano letivo de 2005, as férias coletivas dos professores em cumprimento da lei e do funcionamento das escolas da rede estadual. Ela anunciou ainda a entrega de novas escolas, até o final do ano, cada uma com mais de 25 salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas. Leia os principais trechos da entrevista.

O governo tem sido criticado por causa do calendário

Anny Kristen - O cronograma letivo do ano de 2005, em razão de uma paralisação de quase dois meses que o sistema sofreu em 2004, tem um calendário diferenciado dos períodos normais. O ano passado foi atípico, devido à paralisação dos professores. Foi preciso fazer a reestruturação e reorganização da rede e redistribuição de servidores. Naturalmente, os quase 60 dias de organização do sistema ocasionaram a finalização do ano letivo de 2004 de forma diferenciada. De maneira que em 2004 as escolas concluíram os 200 dias letivos, determinados por lei, em janeiro e fevereiro. O calendário do ano letivo de 2005 prevê o encerramento para o ensino fundamental no dia 16 de dezembro de 2005 e para o ensino médio no dia 27 de janeiro de 2006. Esse calendário foi planejado ao término do período letivo passado e estamos trabalhando com tranqüilidade. Está sendo cumprido o que foi programado.

O período letivo do ano passado foi concluído?

Anny Kristen - Foi ventilado num veículo de comunicação que a Seduc não teria concluído o período letivo. Isso foi um desserviço prestado à sociedade em caráter de desinformação. Todos sabem que o ano letivo contempla o período de férias. O cronograma já contemplava os 30 dias de férias coletivas desde o término do ano letivo de 2004. Estamos cumprindo a lei. Não existe ausência de compromisso com a educação quando se concede férias.

As férias coletivas fazem parte do acordo firmado com o sindicato dos professores?

Anny Kristen - Férias coletivas é um preceito legal que será cumprido. Direito não precisa de acordo. O professor Odair José, presidente do sindicato, fez essa triste e vazia declaração de que não existe acordo de férias. O Estado não precisa fazer acordo, cumpre a legislação. O secretário Edson Nascimento solicitou a manifestação do sindicato porque em algumas gerências regionais os professores que não queriam férias em julho, pois preferem gozar os 45 dias férias ao término do período letivo. Cabe à escola, de forma democrática, juntamente com os professores, definir o calendário de férias. A Seduc tem um calendário, uma programação orientadora das atividades nas unidades de ensino. A programação contempla 45 dias de férias e o cumprimento dos 200 dias letivos, sem prejuízo do conteúdo.

A paralisação dos professores foi um momento difícil para o governo, para a secretaria de Educação e influenciou de certa no cronograma.

Anny Kristen - A paralisação influenciou porque o governo adiou o início das aulas do ano letivo de 2005. Mas uma questão que deve ser pontuada foi colocada por parte da imprensa: que o governo estaria colocando sobre os docentes a responsabilidade pelo diferencial do cronograma em 2005. Isso não é verdade. O governo quando concede os 30 dias de férias, que havia se programado desde o início do período letivo, está cumprindo uma obrigação legal.

Como as escolas estão funcionando no interior?

Anny Kristen - Nós iniciamos as atividades em todas as escolas do interior no prazo legal, administrando a significativa expansão da rede estadual de ensino que ocorreu nos três anos do governo José Reinaldo Tavares. No período saltamos de aproximadamente 76 mil alunos matriculados para cerca de 280 mil alunos. Em função dessa expansão uma nova estrutura foi implantada. O governador José Reinaldo deverá nomear 7.220 professores, um número recorde jamais alcançado por qualquer gestão no Maranhão, para atender a crescente demanda. Porém, ainda existem várias escolas funcionando em prédios que estão sendo reformados e que estavam com mais de 10 anos, mais de 20 anos sem receber nenhum benefício. Desta forma, estamos trabalhando para oferecer a infra-estrutura necessária para que o sistema de educação que continua se expandindo.

Existe carência de profissionais de educação no Estado?

Anny Kristen - No cenário brasileiro há uma carência de professores de Ciências, Química, Física Biologia, Matemática e Língua Inglesa, que se traduzem em eventuais disciplinas descobertas. Temos também na rede de ensino um número significativo de pedido de licenças para aperfeiçoamentos, atualização, para mestrados e para doutorados. Os professores têm direito e podem se ausentar. Isso confere ao sistema educacional uma dinâmica muito grande.

A Seduc está em processo seletivo para contração de professores?

Anny Kristen - O processo seletivo foi encerrado. Estamos pagando o salário dos professores que foram contratados por meio de processo seletivo e dos que estão sob Condição Especial de Trabalho (CET). É inverídica a informação que estamos em processo seletivo. Eventualmente, professores são chamados para cobrir as lacunas causadas por licenças ou casos semelhantes.

Quando as aulas começaram na rede estadual de ensino?

Anny Kristen - As aulas do ensino fundamental tiveram inicio no dia 28 de fevereiro. No dia 18 de abril para o ensino médio. Nós temos professores efetivos e o seletivo para contratação de professores veio somar na rede com outros profissionais. Os efetivos garantiram o início das aulas nesse período em toda a rede.

Outra crítica que tem sido feita é que as escolas estariam sem a merenda escolar. É verdade?

Anny Kristen - A Seduc repassou cinco parcelas dos recursos para a compra da alimentação escolar. É uma informação inverídica que serve para gerar intranqüilidade à sociedade. O repasse é feito de forma regular. Onde há dificuldades, a Seduc leva a merenda. O governo tem trabalhado com transparência. Neste sentido instalou a Ouvidoria da Educação que tem recebido muitas informações e ligações de todos os lugares do Maranhão e do Brasil. O telefone da Ouvidoria da Educação é 0 8 0 0 . 2 8 0 . 4 3 4 3 . (www.seduc.com.br e ouvidoria@educação.ma.gov.br)

A expansão do ensino médio beneficiou todos os municípios?

Anny Kristen - Antes do inicio da administração do governador José Reinaldo Tavares o ensino médio estava implantado em apenas 58 municípios. Hoje funciona em 217 municípios maranhenses. Na verdade, herdamos uma dívida histórica construída ao longo de décadas com o descaso em que era tratado o sistema educacional. O governador tem honrado com o pagamento dessa dívida. O Maranhão, embora tenha expandido de forma maciça a oferta de vagas, também melhorou a qualidade do ensino. O resultado do Saeb apontou o Maranhão como referência no nordeste, destacando- se na avaliação de Língua Portuguesa e Matemática. O que demonstra que o Maranhão expandiu a oferta de matrículas com qualidade. Isso se traduz na grande quantidade de alunos da rede pública estadual que foram aprovados no vestibular da UFMA.

Quais as ações que estão sendo desenvolvidas pela Seduc?

Anny Kristen - A Seduc está repassando para os caixas escolares quase R$ 8 milhões. Melhorando os prédios escolares e tem nove escolas para serem inaugurados até o final do ano. Está construindo uma escola de referência no campus da UFMA e outra no da UEMA. São escolas com mais de 25 salas, laboratórios, quadras poliesportivas. A satisfação do governador é tão grande com os resultados do Saeb que o governo do Estado vai entregar aos alunos do 3º ano livros de Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química. No Brasil, apenas Minas Gerais distribuiu livros de Português e Matemática. Além disso, a meta do governo é levar todos os benefícios para combater à realidade vergonhosa em todos os municípios de menor IDH.