O deputado Alberto Franco apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando que seja encaminhado ofício ao governador José Reinaldo Tavares, sugerindo a criação do fundo para a preservação dos mananciais de água doce no Estado. Alberto Franco elaborou anteprojeto neste sentido.
A iniciativa do parlamentar visa beneficiar principalmente o rio Itapecuru, considerando a iminente necessidade de preservação dos mananciais de água doce e a importância para o ciclo da vida dos cidadãos, no que tange à produção de alimentos e o abastecimento de água potável aos lares maranhenses.
"O rio Itapecuru está morrendo em sua nascente, na Serra do Itapecuru, no município de Mirador (MA), e, as autoridades governamentais precisam tomar providências urgentes para salvar da morte um dos mais importantes rios do nosso Estado", declarou Alberto Franco.
Os rios que têm foz na ilha de São Luís, segundo o parlamentar, também representam parte desse desafio, pois deixam de ser fontes de abastecimento d'água e criadores de pescado, além de seus vales deixarem de ser produtores de grãos, para serem escoadouros naturais de resíduos sólidos, detritos e dejetos, constituindo um enorme risco para a saúde.
Alberto Franco afirma que os mananciais de água doce do Maranhão precisam de um programa voltado para preservá- los, especialmente o Rio Itapecuru que abastece a maior parte das residências em São Luís. "Esse é um desafio que precisamos encarar, já que as reservas de água doce disponível para consumo tendem a escassez".
ANTEPROJETO - No anteprojeto apresentado pelo deputado, caberá ao Poder Executivo criar o fundo especial, que será vinculado à secretaria de Estado do Meio Ambiente, tendo como finalidade proporcionar recursos em favor da preservação do ecossistema, manutenção dos mananciais de águas doce e manutenção do rio Itapecuru.
Ao fundo caberá, dentre outras funções, planejar, coordenar, acompanhar e controlar a execução dos projetos elaborados de preservação dos mananciais de água doce e do Rio Itapecuru, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento do cronograma de execução. Também terá como missão programar e especificar os projetos a serem executados, estabelecendo metas e prioridades contabilizandoos com os objetivos.
