A produção da Assembléia Legislativa no primeiro semestre de 2005 alcançou uma marca que pode ser considerada recorde. Somadas apenas as ações de natureza parlamentar, incluindo projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, foram quase 1,2 mil procedimentos. Isso sem tocar no trabalho das comissões técnicas, que fortaleceu a relação do Legislativo com a sociedade, contribuindo de forma significativa para o atendimento das demandas públicas.
A análise dos números mostra a preferência dos deputados pelo uso de indicações. Neste item foram realizados 895 procedimentos, todos deferidos pela Mesa Diretora. O segundo instrumento legislativo mais exercitado foi o requerimento, com 165 proposições. Desse total 96 foram aprovados, 57 deferidos, cinco encaminhados a comissões temáticas, quatro indeferidos e um rejeitado.
EMENDAS - No tocante a projetos de lei de iniciativa do Poder Legislativo - aqui incluídos projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de emenda constitucional e projeto de decreto legislativo - 110 proposições foram apresentadas no primeiro período de 2005. Dessas, 46 passaram pelo crivo do plenário, 56 ficaram pendentes, quatro foram rejeitadas e três retiradas de pauta. Além disso, a Assembléia aprovou oito projetos referentes ao exercício de 2004.
No que se refere às moções, a Mesa Diretora recebeu 10 proposições, sendo que duas foram aprovadas e as demais ficaram pendentes. Dessas moções, a mais polêmica foi a de autoria do deputado Domingos Dutra (PT) de protesto contra o senador José Sarney, por sua suposta posição contrária à aprovação do projeto que autoriza o Maranhão a contrair empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 30 milhões.
Ao analisar a moção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou substitutivo do deputado Joaquim Haickel (PSB), transformando a natureza do texto em manifestação de apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que atuasse em defesa da aprovação do projeto.
PODERES - Somando-se as partes relativas aos poderes Executivo e Judiciário e ao Ministério Público, a Assembléia recebeu 28 proposições no primeiro semestre de 2005 - incluídos projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar e medida provisória. Desse total, 26 foram aprovadas e duas restaram pendentes. Neste item, vale destacar o projeto de lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Justiça, aprovado na última sessão plenária, que promove substanciais alterações na estrutura de atendimento da justiça maranhense.
Ao analisar os números do primeiro semestre, o presidente da Assembléia, deputado João Evangelista, disse, em pronunciamento da tribuna que foi um período de muito trabalho, mas que se sentia gratificado pelo reconhecimento que hoje o Legislativo estadual tem por parte da população. "Nós sentimos que os frutos deste árduo trabalho estão chegando ao povo do Maranhão", ressaltou.
O presidente lembrou, ainda, ações que estão sendo efetivadas pelo Legislativo na área social, em atenção aos servidores da casa, dentre elas o diagnóstico médico dos funcionários e o início dos estudos para a implantação da farmácia básica, cuja licitação está sendo encaminhada. Falou, também, da campanha de saúde bucal realizada junto aos filhos dos servidores e da possibilidade de ser implantado, futuramente, um plano de saúde sem ônus para os funcionários.
