Duas ações do governo do Estado mobilizaram po-líticos e lideranças comunitárias rurais da região dos Lençóis Maranhenses, quando o governador José Reinaldo Tavares fez a entrega de título de terras na cidade de Barreirinhas, a 1.135 famílias rurais dos municípios de Morros, Paulino Neves, Humberto de Campos e Barreirinhas. Ainda naquele município, ele inaugurou a Biblioteca Farol da Educação Professora Carolina Mendes Castro “Calú Mendes”, em Barreirinhas.
Fizeram parte da comitiva do governador José Reinaldo os secretários Edson Nascimento (Educação); Conceição Andrade (Agricultura); Othon Bastos (Tecnologia); o presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista; gerentes regionais, Nan Souza (Itapecuru) e José de Ribamar Mota (Rosário); presidente do Iterma, Raimundo Branco, os deputados Stênio Resende, Antônio Bacelar, Hélio Soares, prefeitos e lideranças rurais, além dos deputados federais Terezinha Fernandes e Ribamar Alves.
No seu primeiro compromisso em Barreirinhas José Reinaldo se deslocou ao bairro Carnaubal, onde inaugurou o Farol da Educação. Uma biblioteca pública considerada como ferramenta indispensável para os estudantes, que se tornou ponto de encontro de crianças e adolescentes que buscam na leitura o caminho do conhecimento. Até o final do mês, conforme previsão da Seduc, serão inaugurados as unidades de Coroatá e Codó.
“São dois passos muitos importantes na direção de melhorar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, que é a meta mobilizadora e que impulsiona todos nós como meta de nosso governo”, destacou José Reinaldo.
Para o prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Filho, o dr. Miltinho, a presença do governador José Reinaldo na cidade demonstra a sua preocupação em duas áreas fundamentais, principalmente pela característica do Maranhão possuir 50% de sua população na área rural. “Tanto os nossos estudantes, quanto os nossos lavradores, estão sendo prestigiados para, em breve, poderem produzir melhor e ajudar no crescimento do Estado”, disse.
Ele considerou a entrega dos títulos definitivos da posse da terra como o início do processo de reforma agrária, garantindo aos lavradores o direito sobre a terra e cria a possibilidade de aporte de recursos, contemplando os pequenos lavradores e evidenciando a satisfação do governador com a administração de Barreirinhas, independente de ideologia partidária.
Sobre sua administração, disse que em apenas três meses seu governo consolidou vários projetos para dinamização do turismo, como os projetos de calçamento nas ruas centrais e outro destinado a reforma da avenida Beira-Rio, além da conclusão de um aeroporto que deve ser entregue até o próximo ano e obras de urbanização da cidade.
Além do turismo, sua administração pretende implementar o melhoramento da produção agrícola, na psicultura e outros primário.
TERRAS - Em seguida, acompanhado da secretária de Agricultura, Conceição Andrade, comitiva e outros representantes do governo, José Reinaldo seguiu a pé em caminhada até a quadra poliesportiva Waldir Soeiro dos Santos, onde deu início a solenidade de entrega de titulação comunitária a 1.135 famílias moradoras da região.
Ao todo, os pequenos agricultores da região do Munim foram beneficiados com 41.238,815 hectares de terra, a fim de desenvolverem projetos que envolvam a produção de peixes, cabras e beneficiamento de castanhas, dentre outros inúmeros projetos que já se encontram em andamento através do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão) e que fazem parte do Programa de Assentamento do Governo, em desenvolvimento desde 2004. A entrega de títulos integra um convênio entre o governo do Estado do Maranhão e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os recursos são na ordem de R$ 1.338.798,96.
“Há 40 anos vivíamos nesta terra, trabalhando. Mas hoje estamos felizes porque se fez justiça; e o que nós apurarmos da terra é nosso”, falou emocionado o lavrador Pedro Souza Santos, que foi o primeiro a receber o título de terra das mãos do governador José Reinaldo.
José Reinaldo Tavares ainda anunciou - juntamente com Germânia Aparecida Lobo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - um convênio que beneficiará um total de 3.900 famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar e de comunidades quilombolas de 47 municípios maranhenses.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), o Maranhão é um dos estados onde ainda há uma acentuada incidência de terras devolutas, ocupadas por pequenos trabalhadores rurais remanescentes de quilombos, que precisam ter a posse legalizada da terra, que, entre outras vantagens, possibilita a obtenção de linha de crédito junto ás instituições financeiras.
O projeto apresentado ao MDA foi fruto de um trabalho conjunto entre o Iterma e organismos que representam o setor, como a Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
ASSENTAMENTO - O programa executado desde o início de 2004 visa beneficiar comunidades rurais de todo o Estado com projetos de eletrificação rural, abastecimento d’água, melhoramento de caminhos de acesso, dentre outros. O governo tem como preocupação principal a entrega para grupos ou associações, numa forma de garantir a permanência e até o desenvolvimento comunitário, ao invés da venda individual, prática bastante comum na zona rural.
“Isso significa a preocupação do Estado com a pobreza; e o governador sensível a esta situação hoje realiza essas tarefas que são de fundamental importância para atingir uma das metas do seu governo que é mudar dos indicadores sociais do nosso estado”, destacou a deputada federal Terezinha Fernandes.
O Maranhão é um dos estados onde há uma acentuada incidência de terras devolutas, ocupadas por pequenos trabalhadores rurais e por remanescente de quilombos que precisam ter a posse legalizada da terra. O governador José Reinaldo defende a política de regularização fundiária para a diminuição dos indicadores sociais negativos do Estado.
