O ministério das Cidades está libe-rando cerca de R$ 3,6 milhões para as prefeituras dos 18 municípios que integram o Consórcio do Munim. Cada prefeitura das regiões do Munim, Lençóis e do litoral do Baixo Parnaíba, receberá em média R$ 200 mil para implementação do plano diretor e de projetos em beneficio da população. A informação foi dada pelo presidente do Consórcio do Munim e prefeito de Icatu, Juarez Lima, durante o 3º Encontro da Cúpula de Gestores, realizado na cidade de Paulino Neves. O encontro contou com a presença do deputado Hélio Soares, do ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Hildo Rocha, secretários municipais e lideranças políticas da região, além de convidados de Brasília e Pará, que contribuíram para enriquecer o evento. O próximo encontro será realizado dentro de um mês na cidade de Bacabeira.

O presidente do Consórcio do Munim, Juarez Lima, avaliou como altamente positivo os resultados do encontro da cúpula dos gestores de 18 municípios, que integram as regiões do Munim, Lençóis e do litoral do Baixo Parnaíba, incluindo ainda a presença de representantes das prefeituras de Nina Rodrigues e Presidente Vargas.

Segundo o prefeito de Icatu, o criação do consórcio deve ser considerada um exemplo para o Maranhão, destacando a importância do encontro para o fortalecimento dos municípios perante o Estado e o país. Ele salientou que, por meio do plano diretor, o consórcio conseguiu liberar recursos para os 18 municípios consorciados, com uma média de R$ 200 mil por prefeitura. Após a liberação dos recursos, explicou, os gestores deverão se reunir com suas equipes de governo e representantes de diversos segmentos sociais, para discutir os projetos mais benéficos para suas cidades.

Além dos recursos, o consórcio está sendo usado como instrumento para a construção de um aterro sanitário que será usado inicialmente implantado pelas prefeituras de Icatu, Morros, Axixá, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Ao mesmo tempo, disse, está sendo encaminhado ao Ministério da Saúde o projeto para a construção de um grande hospital regional que irá atender as demandas da região.

Por meio do consórcio, os prefeitos da região também firmaram parcerias para que as equipes científicas das universidades federais do Maranhão e Pará coordenem o projeto de implementação do combustível biodiesel, que deverá contemplar em médio prazo 16 municípios da região. Com a implementação do projeto, de acordo com Juarez Lima, as prefeituras deverão retirar, em média, 32 mil famílias do processo de exclusão social.

VANGUARDA - No discurso de instalação do encontro da cúpula de gestores em Paulino Neves, Juarez Lima lembrou que a idéia de criação do consórcio começou a ser discutida em dezembro do ano passado e se fortaleceu com a posse dos novos prefeitos da região. Como primeiro resultado concreto da articulação dos gestores da região, revelou que o Ministérios das Cidades sinalizou positivamente para os municípios consorciados com a liberação de recursos para a implantação do plano diretor das cidades. Segundo ele, foi o primeiro sinal de fortalecimento da organização do movimento.

O prefeito de Paulino Neves e anfitrião do encontro, Antônio da Mata salientou que, por meio do consórcio, os gestores estão buscando soluções para os problemas que afligem os prefeitos da região, na tentativa de reverter os indicadores sociais e dando uma demonstração de organização e fortalecimento do consórcio. Destacou ainda que é evidente a união entre os gestores municipais que integram o consórcio, um mecanismo para retirar os municípios da condição de exclusão social nos próximos quatro anos e melhorar os índices de qualidade de vida.

O prefeito de Paulino Neves acentuou ainda que o encontro de gestores foi bastante positivo porque fortalece politicamente os municípios da região, além mostrar à população que as reivindicações serão atendidas junto aos governo estadual e federal. Com as realização dos primeiros encontros foram conquistados alguns pontos concretos no setor de políticas públicas e demonstrou que o consórcio tem futuro garantido.

AVANÇOS - Sobre os primeiros três meses de governo, com a clara participação do consórcio, o prefeito de Paulino Neves disse que um dos principais avanços foi a moralização da administração pública, que está governando com responsabilidade e transparência. Apesar dos esforços da atual administração, segundo ele, o município ainda está inadimplente devido a crise instalada pelo governo anterior, que durou oito anos. Ele citou como exemplo do caos administrativo que herdou, que 18 dos 19 convênios celebrados com o governo federal permanecem com irregularidades. O caso será equacionado pela Justiça.

Depois de solucionar os problemas deixados pela administração anterior, ele disse que irá implantar o orçamento participativo com a colaboração de todos os segmentos sociais, a fim de fazer uma gestão transparente com políticas públicas para desenvolver todos os setores em beneficio da população e para melhorar os indicadores sociais de Paulino Neves e atender as expectativas de transformação dos eleitores nos próximos anos.

O diretor executivo do Consórcio do Munim, Ronald Damasceno, fez uma retrospectiva do que é o consórcio, explicando suas metas aos novos integrantes do projeto como as prefeituras de Nina Rodrigues e de Presidente Vargas. Segundo ele, o consórcio é resultado da luta dos movimentos sociais, iniciada na década de 60, que conseguiram construir no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva o ministério das Cidades, que representa um avanço social extraordinário para discussão de políticas urbanas e políticas regionais, por meio do conjunto dos municípios.

COESÃO - O conjunto coeso de prefeitos, que está dividindo as lutas com suas Câmaras e os movimentos sociais de suas cidades nos debates sobre as dificuldades dos novos prefeitos, fortalece a região. Mas, para isso, destacou que os prefeitos devem se adequar à Lei do Estatuto das Cidades, até outubro de 2006, prazo para que os gestores das cidades com mais de 20 mil habitantes implantem o plano diretor, a fim de que não sofram sanções administrativas. Ele esclarece que o ideal é que todos os prefeitos, independente do número de habitantes, foquem no desenvolvimento de suas cidades, a partir do plano diretor que vai proporcionar situações extraordinárias de desenvolvimento.

O deputado estadual Hélio Soares, que participou dos debates, disse que o seminário proporcionou excelentes experiências e que estava levando as melhores impressões do consórcio, que orgulha os eleitores da escolha dos seus gestores. Ele se colocou à disposição para contribuir e somar, além de prometer relatar o êxito do consórcio em discurso na Assembléia Legislativa.

O professor do departamento de engenharia mecânica da Universidade Federal do Pará, Manoel Nogueira, falou sobre sua experiência com o programa nacional de biodiesel, esclarecendo que o trabalho em conjunto com os municípios integrantes do consórcio depende da formalização de um convênio com a UFP.