Mandato

É delicada a situação do infiel senador Edson Lobão, que trocou o DEM pelo PMDB em setembro.

O DEM protocolou um processo no Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato que, no entender da justiça, pertence ao partido.

A ação do democrata deve se transformar em um golpe letal nas pretensões de Lobão se tornar o sucessor de Renan Calheiros na presidência do Senado.

Um dos ministros do TSE informou que, à luz das decisões da Justiça Eleitoral, corroboradas pelo STF, a infidelidade partidária sujeita o senador à perda de mandato.

Interino

Por determinação do governador Jackson Lago o secretário adjunto Fernando Duailibe Mendonça assumiu interinamente a secretaria de Indústria e Comércio.

Ele substituirá o titular Júlio Noronha que segue internado em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Júlio Noronha foi atropelado na madrugada do dia 15 na avenida dos Holandeses, Calhau, quando prestava assistência a seu filho, Ciro Noronha, cujo carro havia capotado.

Eleição

O deputado estadual Francisco Fufuca Dantas encaminhou anteprojeto de lei ao governador Jackson Lago estabelecendo eleições diretas para diretores de escolas da rede estadual de ensino.

Fufuca optou por encaminhar anteprojeto ao governo, em forma de indicação, porque vindo do Executivo a matéria tem mais chances de ser aprovada.

"A eleição direta para diretor de escolas impede o uso político da educação" obserba o parlamentar do PMDB.

Empreendedorismo

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) aproveitou a Feira do Empreendedor para divulgar o relatório sócio-econômico dos 50 maiores municípios do Estado. O diagnóstico está disponível para consulta no site do Sebrae.

Elaborado em conjunto com o Sebrae, o diagnóstico serviu de base para investimentos e mostrou o quadro de desenvolvimento destas cidades.

O encontro de prefeitos aconteceu no dia 23 de novembro, paralelo à feira, que será realizada entre 22 e 25 no Multicenter Sebrae.

Na pauta do encontro a criação de mini-distritos industriais e orientações quanto à forma de captação de investimentos através do "Brazil Trade Net" do Ministério das Relações Exteriores.

Censo

Os municípios têm até o dia 14 de dezembro para corrigir o Censo Escolar 2007.

A data conta 30 dias a partir da divulgação pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União, dos resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2007 relativos às escolas públicas de todo o país.

O objetivo da divulgação preliminar é que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados, implementando as correções necessárias.

Os Estados também têm o mesmo prazo para fazer as correções necessárias, como complementação e inclusão de novos dados.

Censo II

Apenas 38 municípios, de 3.562, lançaram no sistema menos de 60% dos dados.

Esses municípios e os que não totalizaram 100% de lançamentos deverão fazê-lo nesse período de 30 dias.

A correção deve ser feita pela Internet, diretamente no Sistema Educacenso, com acesso pela página do MEC ou do Inep (http://www.educacenso.inep.gov.br).

MALHANDO

No período de 22 a 25 de novembro no Multicenter Sebrae, acontecerá a Feira do Empreendedor 2007.

O evento é uma parceria entre o governo do Estado, Famem e Sebrae contribuindo para o desenvolvimento local e o conhecimento de novas oportunidades de negócios.

Os eleitores de 28 municípios terão até o dia 30 de dezembro para atualizar o título eleitoral. Quem não atualizar os dados terá o título cancelado.

O presidente licenciado do Senado Renan Calheiros pediu nova licença do cargo, por mais 35 dias. Em 11 de outubro, Renan havia se licenciado por 45 dias. A licença terminaria neste domingo, 25 de novembro.

A primeira reunião entre o governador Jackson Lago e a bancada de oposição na Câmara dos Deputados foi marcada por reclamações e promessas.

Os oito oposicionistas reclamam de parcialidade na assinatura de convênios com prefeituras e pedem tratamento igual a todos os municípios.

O ex-deputado João Castelo disse, em recente entrevista, que é candidato a prefeito de São Luís, assim como todo cidadão são-luisense, mas vai depender da decisão do PSDB.