A defesa pela união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em favor de um Maranhão melhor, livre e soberano, marcou o inicio dos trabalhos na Assembléia Legislativa, agora sob o comando do novo presidente, o deputado estadual João Evangelista. A solenidade contou com a presença do governador José Reinaldo Tavares, otimista por manter uma base governista fortalecida por 27 deputados (17 filiados ao PTB); do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Milson Coutinho; do procurador- geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; além de políticos, autoridades civis e militares.
“Quero tê-los como meus aliados nesse processo de mudança política que o Maranhão está vivendo”, disse o governador. “Estou convicto de que a união é o caminho para a viabilização de projetos que vão proporcionar a transformação social do Estado”, completou.
O governador José Reinaldo fez um balanço das atividades do seu governo, lembrando a redução orçamentária que o obrigou a realizar cortes de despesas para manter o equilíbrio das contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Iniciamos 2005 com as contas equilibradas. Agora, esperamos aumentar o nível de investimento do Estado”, destacou. Ele revelou que na Educação o Estado conseguiu ampliar em 40% o número de ofertas para o ensino médio nos últimos três anos e nomeou mais de seis mil professores.
Na saúde conquistou a Gestão Plena, habilitação concedida pelo Ministério da Saúde que permite ao Estado gerenciar R$ 7 milhões/ mês, aplicados em ações que têm melhorado os indicadores da saúde, principalmente com a ampliação do Programa de Saúde da Família que atende atualmente uma população de 2,7 milhões de pessoas, uma cobertura de 72,81%.
Este procedimento garantiu a erradicação da poliomielite no Estado; a cobertura vacinal contra a difteria, coqueluche, tétano e sarampo que atingiram níveis superiores a 90%; em 2004, manteve- se a ausência da incidência de sarampo e, segundo dados do Ministério da Saúde, a vacinação de idosos alcançou uma cobertura de 93,42%. O Maranhão foi o único Estado da Amazônia Legal que manteve o controle das doenças endêmicas.
SEM RISCO - No Programa de Combate à Pobreza Rural foram realizados investimentos nas áreas de infra-estrutura e produção de 69 municípios maranhenses, beneficiando 264 comunidades e quase 50 mil famílias. Garantiu ainda, a mudança de Alto Risco para Médio Risco de Aftosa, permitindo que o Maranhão – após três anos sem registrar casos da doença – comercialize seu rebanho.
E destacou o esforço que o seu governo vem mantendo para atrair novos investimentos. Está sendo viabilizado o projeto para instalação de uma fábrica de Biodiesel, em fase bem adiantada. A previsão é de que sejam gerados pelo menos 300 empregos diretos e mais de 1000 indiretos.
Além disso, estão sendo investidos R$ 220 milhões na instalação de uma fábrica de processamento de soja, cuja inauguração está prevista para o final do ano, no município de Porto Franco. A fábrica de processamento é a primeira no Estado. Cerca de 1,2 mil empregos diretos e indiretos serão gerados na sua construção e operação.
Acrescente-se a essa cadeia de investimentos, a construção de um terminal de grãos, o Tegram, cujos investimentos serão de R$ 137 milhões, uma obra importante no mercado de exportações. A falta de um local para armazenamento é um dos principais problemas enfrentado pelos produtores brasileiros. O terminal de grãos terá capacidade de armazenar 90 mil toneladas na primeira etapa e 390 mil toneladas na última etapa, com uma movimentação de 2 milhões de toneladas/ano na primeira etapa, chegando até 12 milhões de toneladas por ano, no final das etapas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho, defendeu a união dos três poderes para o bem do povo maranhense. E pediu que os parlamentares tenham humildade nas suas ações. “Presidentes, governadores e prefeitos não são imperadores perpétuos e parlamentares não integram a casta dos faraós. Os dirigentes públicos têm prazo para entrar e sair. O poder é efêmero, fugaz e enganoso. Nenhum de nós é dono de nada, porque o dono de tudo é o povo, de onde emana o poder e em seu nome é exercido. Somos apenas altos funcionários públicos, pagos pelos contribuintes, a quem devemos servir segundo os cânones da Constituição e das leis”, declarou defendendo a união de todos em prol dos maranhenses.
DETERMINAÇÃO - O novo presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista, cumprimentou o governador pela determinação, pelo espírito público e coragem cívica que o levaram a enfrentar as mais estranhas forças para resgatar a autonomia do Maranhão. “Estou certo de que não será o terrorismo verbal, nem o monopólio e desvirtuamento dos meios de comunicação, que haverão de abalar a governabilidade desse Estado”, declarou.
Entre as propostas para sua administração está a implantação de um programa habitacional para os funcionários da casa e de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Assembléia. “É uma forma de acabar com injustiças e outros equívocos”, destacou. “Devemos investir, ainda, na capacitação dos servidores”.
João Evangelista também anunciou que a partir de março a Assembléia Legislativa terá todo o seu trabalho divulgado na Rádio Timbira que vai manter um noticiário para todo o Estado. Além disso, já está disponibilizando pelo site www.al.ma.gov.br, todas as informações sobre o que acontece na Assembléia Legislativa. “Sei o quanto estes parlamentares prezam e amam a liberdade; sei que esta Casa é o espelho fiel das forças demográficas do povo. Por isso, preciso pregar a União, convocá-los a entender que as decisões coletivas serão o elemento básico da nossa independência, da reconquista das prerrogativas que nos foram subtraídas”, concluiu.
