O deputado Alberto Franco defendeu uma política de produção no setor de pescado do Maranhão. Ele não acredita que a criação do órgão estadual da pesca e aqüicultura, anunciada pelo governo, será suficiente para impulsionar a produção, que, segundo o tucano, o estado tem grande potencial.
Para Alberto, o estado precisa investir no setor e para isso necessita de "estrutura, com técnicos, com articulação, com estratégias para desenvolver essa atividade", isto é, uma secretaria estadual específica.
Na tribuna o deputado levantou argumentos de que no Maranhão há cerca de 70 mil pescadores cadastrados, produzindo mais de 60 mil toneladas de pescado por ano. Considerou ainda a extensão da costa marítima do estado para reforçar o potencial pesqueiro. O problema, segundo ele, é que a atividade ainda é feita de maneira artesanal e que investir em qualificação e tecnologias significa alta produtividade - o que geraria emprego e renda.
PROJETOS - Alberto Franco ressaltou em seu discurso que essa é uma discussão que ele abraça há muito tempo. Citou projetos em que solicitou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) oferecesse o curso de Engenharia de Pesca (que foi desativado), em 2003, com o objetivo de agregar tecnologia de ponta ao processo produtivo.
No mesmo ano encaminhou indicação ao Executivo para a criação de um Centro Tecnológico de pesquisa e orientação à pesca, na estrutura da Uema e solicitou, em 2005, que a prefeitura de São Luís incluísse na reforma administrativa do município uma secretaria Municipal de Produção à Pesca - não foi atendido.
A última tentativa do deputado foi este ano. Através de indicação solicitando ao governador Jackson Lago a criação de uma secretaria extraordinária para tratar exclusivamente do fomento à organização e a atividade pesqueira do estado.
GOVERNO - No final do mês passado, o governador Jackson Lago anunciou, na presença do ministro Altemir Gregolin, da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que criará um órgão estadual da pesca e aqüicultura, com o objetivo de facilitar o trabalho, por meio de parcerias com o governo federal, e cooperação com outros órgãos.
"Desta forma vamos trazer mais investimentos para o Maranhão e melhorar a qualidade de vida dos pescadores", disse o ministro na ocasião. Ele se comprometeu em investir na atividade pesqueira.
Apesar do compromisso firmado, o deputado Alberto Franco insiste na criação de uma secretaria estadual e discorda da opinião de que um órgão, sem status de secretaria, possa trazer o desenvolvimento da produção na atividade pesqueira do Maranhão.
"O governador Jackson Lago não tem que ter medo de críticas porque vai criar uma secretaria de Pesca", disse o deputado, referindo-se às possíveis críticas que o governador receberá pelos gastos gerados com mais uma secretaria estadual. A solução apontada por Franco foi de extinguir "algumas que não fazem absolutamente nada".