A prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio da secretaria de Agricultura e Pesca, vem procurando expandir a parceria com o governo do Estado, para implementar projetos que fomentem o desenvolvimento sustentável das comunidades. A informação foi dada pelo secretário de Agricultura, Oberlim Mendes Rosa, que destacou a importância dos projetos de irrigação do Rio Grande e a criação de galinha caipira de corte dos povoados Cateuaua e Remanso.
Oberlim Rosa lembrou que, ao assumir a secretaria criada pela administração do prefeito César Mendes, sua maior preocupação foi organizar os produtores na fundação de sindicatos de trabalhadores rurais para que a categoria fosse reconhecida profissionalmente, valorizada e tivesse seus direitos respeitados.
ASSISTÊNCIA - Para tomar esta decisão, ele levou em consideração os seus conhecimentos com filho de pescador e o conhecimento das dificuldades pelos pequenos lavradores que desenvolviam a cultura de subsistência, sem assistência técnica e com difícil acesso aos processos de financiamento, com esta visão de futuro.
O secretário reconhece as dificuldades das comunidades, mas acredita no potencial do município. Com o apoio do prefeito César Mendes ele está empenhado em buscar novos projetos que fomentem a auto-estima dos produtores, a fim de exportar os produtos locais para o mercado estadual.
Neste sentido, Oberlim Rosa disse que vem estimulando os pequenos produtores a investirem recursos, por meios de financiamentos de bancos oficiais, com baixas taxas de juros, para promover a independência dos trabalhadores e o desenvolvimento social e econômico de Porto Rico.
Oberlim Mendes avalia que, nos últimos meses, o número de projetos elaborados na secretaria de Pesca e Agricultura, com financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades B, C e D, praticamente quadruplicou, colocando Porto Rico na liderança entre os municípios na área de jurisdição dos bancos do Nordeste, do Brasil e Amazônia, na região da Baixada Maranhense.
A criação da reserva extrativista marinha no litoral de Porto Rico do Maranhão, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi uma das primeiras medidas adotadas pelo coordenador de meio-ambiente e turismo de Porto Rico, João Neves. Neste sentido, o Ibama realizou os estudos iniciais de viabilidade de implantação da área de restrição.
João Neves lembra que durante dois anos, em conjunto com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foram realizados estudos sobre a presença de peixes como o mero, pescada amarela e outras espécies. O levantamento resultou na elaboração de um consubstanciado relatório sobre a presença das espécies marinhas na região, mostrando-se favorável a implantação da reserva porto-riquense.
Os resultados, explica o coordenador, dos estudos e o levantamentos foram temas de uma reportagem especial publicada pela revista anual editada pelo Ibama, apontando Porto Rico como um dos espaços reservados ao estudo da biologia e da reserva extrativista.
Atualmente, os cientistas participam da elaboração da fase final do laudo sócio-econômico ambiental e o inventário fundiário na fase inicial. Ele acredita que até o final do ano será dado o passo de consolidação de criação da reserva.
SURURU - Outra preocupação do prefeito César Mendes com a preservação ambiental, iniciada há um ano, foi o repovoamento do sururu (molusco bivalve inserido entre duas conchas).
Até recentemente, Porto Rico era considerado um dos maiores produtores da região e o sururu era responsável pela renda familiar, mas o molusco desapareceu com a prática da pesca predatória.
Para implementar o repovoamento, foi firmado convênio com a UFMA que pescava o sururu em diversos municípios da região para replantar em Porto Rico. Depois de um ano, o trabalho começa a apresentar os primeiros resultados positivos, conforme foi detectado por grupos de pescadores e com o ressurgimento da pesca do peixe-pedra, que se alimenta do molusco como isca.
CARANGUEJO Para preservar e o ordenar o caranguejo-uçá - um dos maiores caranguejos dos manguezais do litoral brasileiro, devido à sua importância para a culinária regional e interestadual, o prefeito César Mendes criou uma lei disciplinando a caça do crustáceo.
Contudo, conta João Neves, devido a falta de empenho, a lei não obteve êxito. Por este motivo, o executivo baixou um decreto proibindo a caça comercial da espécie pelo período de 70 dias, até que uma nova lei seja aprovada para que a caça ao caranguejo seja feita de forma sustentável.
Em março passado, foi feita uma apreensão expressiva de caranguejos para evitar a exportação clandestina para outros estados, sem o recolhimento de impostos. A apreensão teve como base a lei municipal e a instrução normativa do Ibama, que proibia a caça comercial no período de apreensão.
