Os prefeitos brasileiros, que participaram da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, estão otimistas com a aprovação do aumento de um ponto percentual nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sentenciou o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, destacando que no discurso de abertura do evento o presidente Luís Inácio Lula da Silva solicitou que a base aliada do governo votasse pela aprovação da matéria, uma antiga aspiração do movimento municipalista brasileiro.
Participando do evento pelo terceiro ano, Castelo Branco destacou que a ampliação de 22,5% para 23,5% da parcela do FPM representa uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão por ano para os mais de 5,5 mil municípios. Disse que a mudança trará um adicional extra de recursos equivalente a uma folha de pagamento, mas lamentou que o recurso ainda vai demorar a ser repassado para que as prefeituras deixem de enfrentar dificuldades financeiras.
CRECHE - A regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), segundo o prefeito de Cândido Mendes, no primeiro ano as mudanças trarão mais recursos para os municípios, mas reivindicou uma modificação na distribuição dos recursos de forma a aumentar os repasses para as creches que são mantidas pelos municípios. "Vamos aproveitar para implementar políticas públicas de educação", disse.
Médico profissional, Castelo Branco acentuou que o novo modelo de gestão da saúde vai contribuir para que os municípios recebam mais recursos, principalmente nos municípios mais pobres, para que possam oferecer saúde preventiva de qualidade.
Com vários projetos em tramitação nos ministérios para os setores de habitação, sistema de abastecimento d'água e saneamento básico, Castelo Branco disse que espera que seu município venha a ser contemplado com os recursos disponibilizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
RENDA - Ele elogiou a medida do PAC que reduz a contrapartida do município para até 0,5%, salientando que representa um avanço significativo e as obras serão um fator gerador de emprego e renda para fortalecimento da economia local.
Castelo Branco disse ainda que a escolha do diretor regional da Confederação Nacional da Indústria, Hildo Rocha para coordenar os convênios das prefeituras com a bancada federal maranhense no Congresso, foi bem recebida pelos prefeitos. "Foi uma escolha feliz, pois ele tem bom relacionamento com os gestores e goza de livre trânsito em Brasília para facilitar a liberação dos recursos", disse.
Ele aproveitou sua permanência em Brasília para entregar vários projetos. Entre os quais os que reivindicam a liberação de recursos para a pavimentação de ruas e avenidas, construção de praças, estradas, mercados públicos e estádio de futebol, para incentivar a juventude a praticar esportes.
