A matéria que reajusta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser aprovada, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aos prefeitos que compareceram a 10ª Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios. Comemorou o prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho, lembrando que Lula disse que os líderes governistas vão encontrar uma maneira de aprovar o aumento no Congresso Nacional.
Omar Furtado observa que desta vez as autoridades demonstraram mais interesse em atender aos pleitos formulados pelos muncipalistas, liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que ouviram atentamente que a matéria do FPM terá votação prioritária.
A participar pela terceira vez da marcha, o prefeito de Brejo destacou a decisão governamental de liberar recursos para o financiamento do transporte escolar dos alunos do ensino médio, retirando este encargo das prefeituras.
Omar Furtado acredita que os recursos irão melhorar a qualidade do transporte escolar do ensino médio, justificando que as prefeituras ficarão isentas dos impostos na compra de veículos para o transporte de alunos com financiamento a longo prazo.
SAÚDE - Ele demonstrou preocupação com o aumento do número de agentes comunitários de saúde do Programa Saúde na Família (PSF) e não aumentar o repasse de recursos para manutenção dos programas. Ele reconhece que é uma necessidade dos municípios implantar melhorias nos programas de saúde preventiva.
Omar Furtado também elogiou a decisão do governo federal de reduzir a contrapartida dos municipios na execução de obras de saneamento básico e habitação com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A contrapartida que era muito alta, algo em torno de 20%, foi reduzida para 0,5%. A medida contida no PAC vai ajudar as prefeituras a solucionar o problema de déficit habitacional com a construção de casas para famílias de baixa renda", frisou.
Para Omar Furtado a escolha do diretor regional da CNM, Hildo Rocha, como coordenador de convênios entre prefeituras e a bancada federal maranhense, vai facilitar o acesso aos recursos federais disponibilizados em diversos ministérios. Disse que Rocha tem bom relacionamento com todos os prefeitos e aproveitou para entregar diversos projetos nos setores de inclusão digital.
