Os prefeitos brasileiros demonstraram união e fortaleceu a luta para ver atendida a antiga reivindicação do reajuste de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, afirmou o prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira, o Luiz da Amovelar, ao participar da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na opinião de Luiz da Amovelar, este ano a pressão do movimento municipalista foi maior em relação às marchas anteriores e apresentou resultados positivos. Ele destacou como o principal ponto o anúncio feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre o aumento de um ponto percentual no FPM, que solicitou que a base aliada do governo votasse a matéria que atende ao pleito dos prefeitos.

Sobre as mudanças e os benefícios decorrentes da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Luiz da Amovelar disse que o ministro Fernando Hadad, em sua explanação, deixou dúvidas sobre a forma dos repasses. Mas acredita que, a partir de maio, a situação ficará mais sólida com a complementação mensal dos recursos pela União, mas os valores não foram definidos.

EDUCAÇÃO - Ele frisou que o presidente da República decidiu ajudar os municípios ao anunciar o financiamento para o transporte escolar dos alunos do ensino médio. Lembrou que algumas prefeituras financiavam o transporte por meio de parceria com o governo do Estado, mas observou que não eram todos os municípios que conseguiam receber os recursos para manutenção do transporte para os estudantes do ensino médio. Com isso, as prefeituras eram obrigadas a arcar com as despesas.

Ele também comemorou a redução das contrapartidas das prefeituras para obras de saneamento e habitação com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na sua avaliação o PAC é o reconhecimento, por parte do governo federal, das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, que não tinham condições de oferecer contrapartida em percentual elevados para execução de obras.

O prefeito Luiz da Amovelar acentuou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) precisa acompanhar de perto a tramitação do projeto do pacto federativo, que está em fase de consolidação, para que o assunto seja debatido com profundidade no encontro do próximo ano com os ministérios.