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- Prefeituras necessitam de mais recursos, diz Lenoilson Passos


Publicada em: 16 de abril de 2007
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Os prefeitos brasileiros, principalmente dos municípios mais pobres e com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) precisam urgentemente de mais recursos", defende o prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva. A afirmação foi feita ao comentar a possibilidade de aprovação pela base aliada do governo federal do aumento de um ponto percentual nos repasses das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal reivindicação do movimento municipalista apresentada durante a realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

"Os prefeitos estão administrando com dificuldades financeiras. Estes novos recursos virão no momento adequado para que os gestores possam administrar com uma margem de folga", disse o prefeito.

O prefeito lembrou ainda que "no ano passado o aumento do FMP também foi prometido e nada. Mas, desta vez, eu acho que vai dar tudo certo. O país está com sua parte econômica consolidada e o presidente Lula pode abrir a mão".

AJUSTE - Lenoilson Passos frisou que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deixou dúvidas e alguns pontos que precisam ser ajustados. Contudo, disse acreditar que as mudanças serão benéficas para implementar uma educação de qualidade e não trarão novos sacrifícios para os municípios.

O prefeito de Pedreiras elogiou a decisão governamental da liberação de recursos para o financiamento do transporte escolar dos alunos do ensino médio por meio de convênios com os municípios. "Se a contrapartida estiver dentro da realidade orçamentária das prefeituras, os recursos serão bem-vindos para evitar que alunos fiquem fora das salas de aula".

Para Lenoilson Passos, a redução de contrapartida das prefeituras para a execução de obras prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será benéfica para os municípios que precisam melhorar a infra-estrutura com a implantação de projetos de saneamento básico e de habitação para as famílias de baixa renda.

SAÚDE - Sobre o novo modelo de gestão de saúde, o prefeito de Pedreiras salientou que este será um novo momento para alavancar ações em benefícios da população.

O prefeito de Pedreiras também elogiou a escolha de Hildo Rocha como coordenador de convênios entre gestores e a bancada federal maranhense. Frisou que vai tentar viabilizar alguns projetos em vários setores para contemplar o seu município.

Para o secretário de Saúde de Pedreiras, Ivaldo Lima, que integrou a comitiva do prefeito, a marcha foi vitoriosa porque sensibilizou o governo federal a distribuir recursos de forma mais justa, inclusive para a saúde preventiva.


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Inclusão: 05/05/2007 - Alteração: 14/05/2007