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- Reajuste do FPM provoca expectativa em Açailândia


Publicada em: 16 de abril de 2007
Ajustar Fonte: AAA

Depois de participar da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos, disse que aguarda com expectativa o aumento de 1% nos repasses das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas lamentou que o percentual é insuficiente para pagar a uma folha de pagamento do município.

Ele criticou a posição de alguns deputados maranhenses que, durante a campanha eleitoral, visitaram os municípios e assumiram compromissos em troca de votos, mas quando chegam a Brasília ignoram os acordos e votam contra o municipalismo.

Ildemar Gonçalves comemorou o anúncio feito pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre a liberação de recursos para o financiamento do transporte escolar do ensino médio, já que os municípios vinham arcando com o ônus do transporte de alunos da rede estadual de ensino para não deixar os alunos fora da sala de aula.

GESSO - Ele disse esperar que os recursos, que serão financiados pelo BNDES, não fiquem engessados na malha da burocracia, como ocorreu há seis meses quando o governo anunciou a liberação de verbas para a compra de máquinas e até hoje o dinheiro repousa nos caixas de algum banco, com exceção de alguns municípios. "No Maranhão nenhum prefeito recebeu os recursos", criticou.

Para Ildemar Gonçalves o novo modelo de gestão de saúde deverá apresentar avanços significativos nos municípios com os repasses de mais recursos. Contudo, frisou, diversos programas federais de saúde ficam com sua prática inviável porque exige contrapartida financeira das prefeituras de até 60%, sacrificando principalmente a população dos municípios mais pobres.

Ao falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ildemar Gonçalves lembrou que a prefeitura de Açailândia tem pronto um projeto há 12 anos para obras de saneamento básico e abastecimento d'água, avaliado em R$ 36 milhões, mas os recursos até agora não foram liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

PAC - Ele conta que firmou uma parceria com a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (Caema) para tentar agilizar a liberação das verbas por meio de convênio com o governo federal, o que será possível agora com a implantação do PAC.

Disse que conta com o apoio de vários deputados da bancada federal maranhense no sentido de implantar melhoria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o mais rápido possível, principalmente porque nos últimos três meses os municípios vêm perdendo recursos para a educação.

Sobre a recuperação de estradas vicinais, disse que os municípios estão enfrentando dificuldades para atender às comunidades mais pobres. Ele disse esperar que, a partir do segundo semestre, os governos federal e estadual possam melhor atender a população e ajudar os municípios.


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Inclusão: 05/05/2007 - Alteração: 14/05/2007