O governo federal tem conhecimento dos problemas enfrentados pelo municipalismo brasileiro", afirmou o prefeito de Estreito, José Lopes Pereira, durante a realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Acompanhando a marcha desde o início de sua administração, ele revelou que espera com a perspectiva a aprovação do aumento de 1% nos repasses das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente depois da garantia dada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é favorável à aprovação do projeto.
"Este aumento é esperado por todos os prefeitos, para somar, em função do reajuste no valor do salário mínimo que poderá fazer com que as prefeituras ultrapassem os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", alertou.
A ampliação do FPM possibilitará que os prefeitos possam honrar a folha de pagamento, principalmente em Estreito, que viu sua população duplicar com o início das obras de construção da hidrelétrica. "Os recursos se tornaram pouco para atender a demanda do município", avalia.
FUNDEB - Segundo Zeca Pereira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva tem conhecimentos dos problemas enfrentados pelos prefeitos brasileiros. "Se o governo não promover melhorias na mudança nos repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os municípios enfrentarão muitas dificuldades", advertiu.
Ele defendeu a ajuda dos governos federal e estadual no caso especifico de Estreito, lembrando que recebeu a prefeitura falida, com folha de pagamento atrasada e muitos débitos.
Para Zeca Pereira, o governador Jackson Lago está criando a estrutura necessária para administrar o Estado, mas espera contar com a parceria para ajudar Estreito neste momento difícil com a implantação da hidrelétrica, que vai gerar renda para o Estado e a União. Apesar das obras, o volume de repasse de recursos não foi ampliado mesmo com o forte impacto criado com a duplicação da população.