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- Aumento dos repasses do FPM chega em boa hora, diz prefeita


Publicada em: 16 de abril de 2007
Ajustar Fonte: AAA

A prefeita de Centro do Guilherme, Maria Irene de Araújo Sousa, comemorou a sinalização feita pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva aos integrantes da base aliada do governo para aprovar o projeto que aumenta em 1% os repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Este reajuste chegará em boa hora", disse ao participar da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Gestora de um dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 0.484 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000), do Maranhão, Irene Araújo afirma que a municipalização de vários setores aumenta a responsabilidade dos prefeitos.

Irene de Araújo disse que um dos pontos mais positivos conquistados pelo movimento municipalista foi a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva de pedir que a bancada aliada do governo aprove a proposta do aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma antiga reivindicação municipalista.

ENCARGO - A prefeita de Centro do Guilherme também aprovou as mudanças feitas com a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ela destacou ainda a liberação de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o financiamento do transporte escolar dos alunos do ensino médio, que terão como ficar fora da sala de aula e retira um dos encargos das prefeituras.

Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela disse que foi uma importante decisão do governo para beneficiar cidades com menos de 50 mil habitantes. Com a implantação do PAC, a contrapartida das pequenas cidades para obras de saneamento e habitação será de 0,1%, atendendo às reivindicações dos gestores municipais.

Com a entrada de novos recursos, Irene Sousa disse que espera dinamizar o trabalho quem vem realizando na assistência social, especialmente destinado aos jovens como a criação de uma escola de música e um coral formado por estudantes. Ela citou ainda a instalação do Centro de Atendimento Social, que garante assistência aos idosos e disponibiliza vários serviços médicos para a comunidade.


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Inclusão: 05/05/2007 - Alteração: 14/05/2007