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- Creomar Mesquita está otimista sobre aumento


Publicada em: 16 de abril de 2007
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Ao participar da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar Mesquita Costa, disse acreditar que o governo federal finalmente vai atender a uma antiga reivindicação dos prefeitos e aprove o aumento de 1% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sobre a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovada pelo Congresso, ele disse que poderá trazer inúmeros benefícios para as prefeituras. Ele reconheceu que durante os dias da marcha não ficou bem claro quais as vantagens que advirão com o fundo, que aumenta as obrigações dos municípios e não amplia os repasses de recursos para as prefeituras.

Creomar Mesquita disse que o aumento do repasse do FPM é importante, mas é pouco e sua aspiração maior é pela construção de um novo pacto federativo. Segundo ele a reforma federativa, sem contrapartida financeira para os municípios, parece um engodo e criticou as propostas contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre o novo modelo da gestão de saúde, frisou que o setor vem sendo financiado pelos municipios, mas sem dinheiro não adianta promover reformas.

Em Brasília, ele aproveitou os momentos de folga no movimento municipalista para reivindicar recursos junto aos ministérios da Educação, do Desporto e na Funasa, contando com apoio dos deputados da bancada federal maranhense.

Creomar Mesquita disse que está administrando a prefeitura de São Benedito do Rio Preto dentro da realidade financeira, de acordo com os parâmetros legais, pagando o salário e as vantagens para o funcionalismo em dia. Destacou que implantou o salário-família, que não existia, além de oferecer vantagens para os professores da rede municipal.


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Inclusão: 05/05/2007 - Alteração: 14/05/2007