O Maranhão e Santa Catarina foram os estados que mais votaram pela aprovação dos pleitos municipalistas", afirmou o prefeito de Itapecuru-Mirim e primeiro vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Antônio da Cruz Filgueira Junior. Ele coordenou a comitiva de prefeitos maranhenses durante a 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e disse que sentiu o peso da responsabilidade para atender aos anseios dos gestores municipais.
O prefeito Júnior Marreca frisou que durante o movimento municipalista foram conquistadas algumas das principais reivindicações e criticou uma minoria formada por parlamentares maranhenses que votou contra os projetos pleiteados pelos gestores.
Júnior Marreca disse que a elevação de 1% na alíquota do FPM, pode não ser grande coisa, já que significa uma injeção de recursos na base de R$ 1,3 bilhão nos cofres dos 5.562 municípios brasileiros, mas assegura que isso serve de algum sustentáculo para que, ao final do ano, os prefeitos tenham recursos para a cobertura de diversas despesas, principalmente para pagamento do 13% salário.
A medida que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na opinião do prefeito, vem contemplar a educação com uma estrutura maior, mas precisa de adequações de alguns pontos.
FONTES - Citou, como exemplo, o aumento das atribuições aos municipios sem citar fontes de recursos, entre as quais o transporte escolar para o ensino médio. Ele disse que a luta dos municipalistas é no sentido de que os recursos sejam repassados diretamente às prefeituras, excluindo os convênios firmados com os estados.
Ele destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal reduz a contrapartida dos municípios nos convênios firmados com a União. Anteriormente, explica, os ministérios fixavam as contrapartidas por meio de alguns critérios. Com o PAC o índice irá variar entre 0,1% possibilitando que as prefeituras destinem menos recursos para execução de obras.
Sobre o modelo de gestão de saúde disse que o setor está sendo financiado pelos municípios, quadro que os municipalistas desejam alterar com a proposta definindo os percentuais de contribuição de cada esfera de governo, conforme o pacto federativo. Frisou que atualmente a lei obriga os municipios a gastarem 15% da arrecadação total com o setor de saúde, enquanto o percentual dos estados é fixado 12%, mas não define o percentual do governo federal.
EMENDAS - Embora estivesse em Brasília representando a Famem, ele manteve contato com a bancada federal maranhense, a fim de estreitar o relacionamento com senadores e deputados para que eles atendam as reivindicações dos prefeitos na liberação de recursos para execução de obras. Em contato com alguns parlamentares, ele comemorou a liberação de recursos para a execução de obras em Itapecuru-Mirim por meio de emendas ao Orçamento.
Outro ponto foi conquistado junto à Funasa que recebeu um projeto de saneamento básico no sentido de evitar que o esgoto in natura continue sendo jogado diretamente no rio Itapecuru, que é agredido em todos os municípios por onde passa. Ele disse acreditar que os recursos serão aprovados o mais rápido possível.
Para Júnior Marreca a 10ª Marcha foi de conquistas substanciais. A bancada federal maranhense, com poucas exceções, votou em peso naquilo que constou da pauta municipalista, principalmente com relação ao Fundeb.
