A desburocratização dos projetos e pleitos municipalistas foi defendida pelo prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, durante a realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Otimista, diz que os avanços registrados no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão se tornando fontes geradoras de emprego e renda.
Francisco Pestana acredita que, após vários anos de luta, o reajuste de 1% nas quotas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aprovado pelo Congresso. Ele destacou que o presidente Lula da Silva foi enfático ao frisar que a cada ano de governo vem honrando os compromissos firmados com os municipalistas. "O presidente solicitou que a base aliada do governo aprovasse o aumento de 1% do FPM. A decisão deixou os prefeitos otimistas", disse.
Para o prefeito de Cururupu a reforma tributária, discutida durante a marcha, vai sofrer amplas mudanças por conta do acordo firmado entre o Senado e a Câmara com os governadores e os prefeitos.
Outra boa noticia, avalia Pestana, foi a medida contida no PAC que isenta as prefeituras de contrapartidas em convênios firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) para projetos de saneamento básico e de habitação, que caiu para 0,80% "Medidas como essa desburocratizam a tramitação dos projetos e pleitos municipalistas", disse.
Sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Francisco Pestana disse ainda que acredita que será um gerador de emprego e renda, mas precisa ser discutido detalhadamente entre os políticos e empresários, que serão os maiores beneficiados. "São recursos destinados à ampliação de infra-estrutura e darão resultados positivos. Todos irão ganhar e a população será contemplada", afirma.
REVOLUÇÃO - O prefeito maranhense também comemorou a liberação de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o transporte escolar dos estudantes do ensino médio. Segundo ele, o financiamento vai liberar as prefeituras do ônus para investir os recursos em outros projetos, mas defende que o dinheiro seja depositado diretamente nas contas municipais e não por meio de convênios com os governos estaduais, como acontece atualmente.
A implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) veio para começar uma revolução por meio da educação, mas precisa de algumas correções que serão feitas nos próximos anos. "Os recursos irão para alunos de creches ao ensino médio, direcionados educação infantil. Com a implantação definitiva do Fundeb estes entraves devem ser corrigidos", frisou.
JUSTIÇA - Sobre a reforma federativa, uma antiga reivindicação dos prefeitos incluída na reforma tributária, Francisca Pestana avalia que será feita justiça fiscal. A reforma, afirma, vai impedir que a União não continue com a maior fatia do impostos arrecadados, tendo em vista que os problemas pontuais são enfrentados pelos municípios.
"A reforma funcionará como justiça fiscal para garantir aos municípios os recursos necessários para administrar todos os setores, colocando todo mundo em iguais condições para que os prefeitos não continuem de pires na mão", salientou.
Para o prefeito de Cururupu, o novo modelo de gestão da saúde trará mais transparência e possibilitará aos municípios a melhor forma de direcionar os recursos para a saúde preventiva e o atendimento básico. "Se o governo garantir os recursos para investir na saúde, não será preciso pedir dinheiro para construir hospitais e contratar médicos", avalia.
