A decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva de solicitar à bancada aliada do governo para votar favoravelmente à aprovação da matéria, que reajusta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a consolidação da luta e da persistência do movimento municipalista brasileiro.

A afirmação foi feita pelo Prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, durante a realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Cleomar Tema disse ter a certeza de que os deputados aliados do governo irão aprovar a matéria, que será votada independemente da reforma tributária. "O aumento será pinçado do bojo da reforma tributária para ser votado separadamente", disse.

AJUSTE - O presidente da Famem disse que a próxima reivindicação dos gestores municipais terá como foco os ajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele disse que educação é prioridade e precisa de mais recursos para que as prefeituras possam oferecer educação de qualidade, principalmente para o ensino infantil.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo Cleomar Tema, é de fundamental importância, principalmente porque prevê a redução das contrapartidas dos municípios para a execução de obras de saneamento básico e habitação.

"Esta redução vai incentivar a construção de moradias para as famílias de baixa renda, cuja maioria vive na zona rural em casebres. Vamos fazer projetos para que o Maranhão possa dar um salto na melhoria da qualidade de habitação", disse.