O diretor regional da Confederação Nacional dos Municípios no Maranhão (CNM), Hildo Rocha, é o novo coordenador da assinatura de convênios entre os prefeitos e os integrantes da bancada federal maranhense. O anúncio foi feito durante a realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando ele recebeu em audiência todos os prefeitos que foram a Brasília.
Para Hildo Rocha, a marcha apresentou resultados positivos e assuntos pontuais foram bem recebidos pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, destacando ao aumento de 22,5% para 23,5% das quotas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que equivale ao pagamento do reajuste de 56% de uma parcela única do FPM ao final do ano.
O aumento de um ponto percentual nos repasses do FPM será pinçado do bojo da reforma tributária e deverá ser aprovada individualmente na Câmara por 76% dos integrantes da bancada aliada do governo, uma vez que já aprovada no Senado desde 2003.
LUTA - O diretor regional da CNM salientou também a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o financiamento do transporte escolar para os alunos do ensino médio.
"Esta também foi uma luta da CNM, que vai tentar incluir no Fundeb que os recursos para o transporte sejam repassados diretamente às prefeituras, acabando com os convênios firmados entre municipios e estados", destacou.
Convidado para coordenar a assinatura de convênios entre a União e as prefeituras, com o apoio da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, Hildo Rocha disse que espera desempenhar com responsabilidade e denodo esta nova missão que lhe foi confiada, para ajudar os municípios maranhenses. Ele disse que existem várias fontes de receitas, mas exige a boa vontade política dos gestores para ter acesso aos recursos de vários ministérios e empresas estatais.
Disse ainda que na sua nova missão vai trabalhar para facilitar o acesso aos recursos para que cheguem aos cidadãos maranhenses.