O deputado Jura Filho (PMDB) apresentou indicação para que o Poder Executivo ofereça, gratuitamente, a cédula de identidade estudantil para os alunos regularmente matriculados na rede pública do Estado.

O benefício é extensivo às escolas declaradas de utilidade pública, sejam elas do ensino regular, da educação de jovens e adultos "ou de quaisquer outras modalidades desenvolvidas pelo Estado".

A taxa para expedição da carteira de estudante custa R$ 8, valor que, apesar de considerado pequeno para alguns, "representa muito em termos financeiros" para o universo de pessoas que seriam beneficiados pela gratuidade.

Jura Filho justifica dizendo que nos últimos anos o Maranhão "não teve crescimento econômico e nenhuma redução no grau de desigualdade social". Isso, na sua visão, inviabilizou uma justa distribuição de renda.

"Nosso Estado é considerado o mais pobre do país; 60% da população é de baixa renda", universo em que estaria inserida a grande maioria dos alunos da rede estadual de ensino. "Toda despesa tem reflexo negativo no pouco que eles ou seus pais ganham", assinala Jura.