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- Projetos de criação do MA do Sul tramitam na Câmara e no Senado


Publicada em: 16 de abril de 2007
Ajustar Fonte: AAA

O projeto de criação do zaranhão do Sul, que tramita na Câmara dos Deputados desde maio de 2001 e foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, e no da Amazônia, deverá ser votado no plenário nas próximas semanas, avalia o autor da matéria deputado federal Sebastião Madeira.

Defensor ardoroso da criação do novo Estado, Madeira frisou que, recentemente, o senador Edson Lobão apresentou projeto semelhante, reunindo os mesmos dados, e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso venha a ser aprovado, o projeto de Lobão será enviado à Câmara dos Deputados e apensado ao projeto anterior e será colocado em votação para tentar aprovar o plebiscito.

Sobre o projeto do senador Lobão, que apoiou a criação do Maranhão do Sul desde o inicio, Sebastião Madeira destacou que o tempo convenceu as lideranças políticas da inevitabilidade do novo Estado. "Os políticos sobrevivem com o apoio popular essa eleição mostrou que quem não apóia o projeto não é votado no Maranhão do Sul, pois é uma luta irreversível", frisou.

ETAPAS - Na opinião do parlamentar, os dois projetos são viáveis e precisam ser aprovados na Câmara e no Senado. "Com os dois projetos tramitando simultaneamente nas duas casas estaremos cortando etapas, mas no final será transformado em um único projeto", disse.

Sobre o movimento municipalista, que reivindica o aumento de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Sebastião Madeira disse que apóia a luta dos gestores municipais brasileiros, justificando que assumiu um compromisso a 13 anos de apoiar os prefeitos, que administraram a célula do país.

Segundo ele, os municípios têm sido prejudicados pela voracidade da União sobre a arrecadação tributária, enquanto os prefeitos arcam com todos custos da maioria dos programas federais.


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Inclusão: 05/05/2007 - Alteração: 14/05/2007