O Ministério Público iniciou uma devassa nas contas para apurar denúncias de desvio de recursos públicos que poderiam estar relacionados com o assassinato do prefeito Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertim, executado no dia 6 de março passado. O crime, agora, deverá ser investigado por uma força tarefa. A sugestão foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que solicitou ao Ministério da Justiça que entre em contato com o governador Jackson Lago para a criação da força.

O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado federal Luiz Couto (PT-PB), após audiência pública em Presidente Vargas. "É fundamental investigar o esquema de corrupção. Desvendando isso, chegaremos aos mandantes do crime contra Bertim", disse.

Os deputados que integram a comissão vieram ao Maranhão acompanhar o andamento das investigações dos assassinatos dos prefeitos João Borges Leocádio (Buriti Bravo) e Raimundo Bartolomeu (Presidente Vargas) e do músico Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, atendendo solicitação do deputado federal Domingos Dutra.

ASFALTO - Durante a audiência, autoridades e testemunhas denunciaram o desvio de recursos em Presidente Vargas pelo deputado Paulo Neto, seu irmão Josivan Garreto da Silva, o Josa, e seu pai, o ex-prefeito de Mata Roma João Lúcio. Eles desviaram asfalto e canos que deveriam ter sido colocados em Presidente Vargas, mas foram empregados em Mata Roma.

Vereadores informaram que Josa controlava as finanças de Presidente Vargas a mando do irmão e possuía a senha bancária para fazer a movimentação on-line. O ex-vereador Boaventura Mendes denunciou a venda de um terreno em São Luís para o deputado Soliney Silva, que pagou parte da conta com seis cheques de R$ 30 mil do município e ainda a venda de uma caminhonete para Bertim, que pagou com cheques do FPM. O negócio foi intermediado por Paulo Neto.

Para o deputado Luiz Couto, o erário de Presidente Vargas foi assaltado por "uma organização criminosa e mafiosa" que tinha tentáculos em Tianguá (CE) e no Rio Grande do Sul, por conta dos empréstimos feitos junto ao bando Matone. Na cidade cearense, disse Boaventura Mendes, foi trocado com agiotas um dos cheques da compra do terreno feita por Soliney Silva.

CONTAS - Por mais de seis horas os deputados ouviram o delegado responsável pelo caso do prefeito Bertim, Sólon Pinheiro (Itapecuru-Mirim); o promotor e o juiz da comarca de Presidente Vargas, Benedito Coroba e Roberto Oliveira, respectivamente; o atual prefeito de Presidente Vargas, Gonzaga Júnior; a vereadora Raimunda Cruz Rodrigues, a Doquinha; e representantes de entidades sociais.

O promotor Benedito Coroba pediu o apoio da Comissão de Direitos Humanos para que seja feita uma auditoria nas contas do Fundo de Aposentadoria e Pensão (Fapem) para apurar o desvio de aproximadamente R$ 800 mil. Coroba informou que requisitou à Delegacia da Receita Previdenciária para que realize a auditoria.

O delegado Sólon Pinheiro disse que a visita da Comissão a Presidente Vargas produzirá resultados positivos para a investigação. Segundo ele, a polícia tinha dificuldade em conseguir esclarecer certas informações porque os moradores do município se sentiam acuados, "com medo", e durante a audiência pública eles tiveram oportunidade de se expressar publicamente.

LISTA - "Nós sabíamos que havia uma relação de pessoas que faziam empréstimo e que esta lista estava no carro em que o prefeito viajava e sumiu depois do crime. Mas nós não conseguíamos ter acesso a ninguém porque as pessoas não queriam falar oficialmente", explicou.

Sólon Pinheiro referiu-se às declarações do prefeito Gonzaga Júnior, que revelou um suposto "esquema de empréstimos", envolvendo uma irmã do coronel Roberto Uchoa. Segundo Gonzaga Júnior, o prefeito bertim emprestava dinheiro para "pessoas de sua confiança" por meio do banco Matone, onde a irmã do coronel trabalhava como corretora.

Gonzaga Júnior informou que o valor de cada empréstimo variava de acordo com o salário e que a maioria deles era no valor de R$ 8 mil. No total, de acordo com Gonzaga Júnior, os empréstimos alcançaram a soma de aproximadamente R$ 400 mil. "Chamo de esquema porque nunca veio nenhuma cobrança para a prefeitura e o prefeito entrou como avalista", completou.

DEVASSA - O Ministério Público está fazendo uma devassa nas contas de Presidente Vargas, que tiveram o sigilo bancário quebrado, para apurar denúncias de desvio de recursos públicos. O promotor de Justiça da comarca de Vargem Grande, Benedito Coroba, declarou que a quebra do sigilo bancário possibilitará uma avaliação segura das despesas e dos pagamentos feitos pela prefeitura, comparados com a execução de obras e serviços.

Coroba instaurou inquérito civil público para investigar denúncias de irregularidades com recursos da prefeitura de Presidente Vargas, e para isso solicitou a quebra do sigilo bancário, acatada pelo juiz da comarca, Roberto de Oliveira Paula.

"Conseguimos a quebra do sigilo bancário de todas as contas da prefeitura de Presidente Vargas, incluindo as do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", afirmou o promotor.

Segundo ele, foi solicitado o fornecimento detalhado de todas as movimentações dos anos 2005 e 2006 e dos meses de janeiro a março de 2007. A Justiça também determinou a quebra do sigilo bancário de todas as contas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Presidente Vargas (Fapem), de 2005 até março deste ano, e requisitou à Receita Federal a relação de todas as pessoas prestadoras de serviço ao município de Presidente Vargas que recolheram imposto de renda nos exercícios de 2005 e 2006, especificando os respectivos valores recolhidos e eventuais restituições.