A Assembléia Legislativa realizará no dia 18 de abril o seu primeiro "Pregão Presencial", uma modalidade de licitação que visa à aquisição de bens e serviços comuns de forma mais transparente e célere. O "pregão" será realizado no auditório Fernando Falcão, a partir das 9h, tendo como objeto de aquisição material de informática.
De acordo com a presidenta da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriana Portugal, o "pregão" é uma modalidade moderna de licitação, fundamentada nos termos da Lei 10.520/2002, que tem por objetivo dar uma maior transparência nos processos licitatórios, melhores condições de negociação, redução de custos e mais agilidade nas contratações.
O "Pregão Presencial" será realizado no auditório da Assembléia Legislativa, na data já estipulada em edital, onde todas as empresas participantes apresentarão suas propostas e disputarão, mediante ofertas de lances verbais, o fornecimento do objeto da licitação. As condições de participação também estão definidas em edital.
Para a realização deste primeiro "pregão", a Assembléia destacou os funcionários Ivan Rodrigues e Esdras Fróz dos Santos, que serão os "pregoeiros", além de uma equipe de apoio formada por mais quatro funcionários.
Adriana Portugal explicou que ao optar pelo "Pregão Presencial", o presidente João Evangelista coloca a Assembléia no trilho da modernidade. Desta vez, o pregão será Presencial para valorizar as empresas do Maranhão, mas já há determinação para realizar "pregões eletrônicos", que poderão contar com a participação de empresas de todo o país.