O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento dos repasses da Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb, são alguns dos assuntos que integram a pauta de discussões da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento do municipalismo brasileiro será realizado entre os dias 10 e 12 de abril, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no salão de convenções do Hotel Blue Tree Park, em Brasília.
No Maranhão, os prefeitos de todas as regiões estão organizados para participarem da Marcha a Brasília, conta o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema da Cunha, acrescentando que os prefeitos vão cobrar do governo federal e do Congresso, compromissos assumidos nos últimos anos e que nunca foram cumpridos.
O diretor da CNM no Maranhão, Hildon Rocha, disse que uma das reivindicações dos maranhenses é o aumento de 22,5% para 23% dos repasses do FPM, assunto que vem sendo discutido há cerca de dez cinco anos. Disse ainda que os gestores municipais irão debater o Pacto pela Saúde e o programas que integram o PAC.
Para Rocha, o governo federal tem de liberar mais recursos para a saúde e educação, a fim de que os municípios possam oferecer serviços de qualidade. "O governo precisa dividir o bolo da arrecadação tributária para acabar com as desigualdades regionais para que os municípios possam oferecer saúde e educação de qualidade, o que impossível com pouco dinheiro", afirmou.
De acordo com o presidente da Famem, Cleomar Tema, "o Maranhão levará uma grande caravana de prefeitos para abordar temas cruciais para o municipalismo, como a reforma federativa, já que os municípios estão há mais de duas décadas, gerando recursos, sem a devida contrapartida financeira. O novo mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb, novo modelo de gestão da saúde e a reforma tributária, além do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), serão discutidos nessa Marcha", disse.
O presidente da Famem ressalta que muita coisa vem mudando no cenário político, econômico e social do país, sem que os municípios sejam beneficiados. Por conta disso, é que ele está convocando os prefeitos maranhenses para mais essa luta em Brasília.
