Para uma platéia com posta por estudantes, professores e diretores de escolas públicas, o governador José Reinaldo Tavares disse estar convicto de que a educação no Maranhão depois de seu governo, nunca mais será a mesma. Ele assinou o decreto instituindo o Fórum Permanente de Educação e sancionou a lei que autoriza a parceria da secretaria de Educação (Seduc) com as escolas comunitárias. Assinou também o decreto que estabelece a eleição para gestores escolares. A solenidade, que contou com a presença do secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva e representantes de diversas entidades e segmentos sociais, foi realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque.

O Fórum Permanente de Educação terá como objetivo discutir e avaliar as políticas públicas de educação já estabelecidas. “É um instrumento que vai permitir a realização de debates e diálogo sobre as políticas públicas, bem como a formulação democrática das propostas que possam contribuir para o alcance dos resultados esperados na área da educação”, disse Lourenço Vieira da Silva. Ainda de acordo com ele, o Fórum é um instrumento de libertação que vai discutir assuntos como, por exemplo, o salário dos professores e a qualidade do ensino.

Compõem o Fórum os representantes e suplentes da Seduc, Conselho Estadual de Educação (CEE), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Ministério Público, Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão (Fedcma), Udime, Omep e estudantes.

O Fórum envolverá também diversos segmentos sociais, sindicatos, Ongs, instituições universitárias e outras redes de ensino, representantes dos poderes legislativo e judiciário.

O presidente do Sinproesemma, Odair José disse que o Fórum representa a construção de uma educação pública com mais qualidade. “É o fortalecimento da democracia na educação”, alegou.

COMUNITÁRIAS - O projeto de lei sancionado pelo governador e, que autoriza a Seduc a estabelecer parcerias com escolas comunitárias, foi aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa. “É uma expectativa que já dura mais de 17 anos e vai beneficiar 45 mil alunos matriculados nas 160 escolas comunitárias do nosso Estado”, avaliou Marilei Rocha, presidente da Federação das Escolas Comunitárias do Estado do Maranhão (Fedcma).

Emocionada, Marilei expôs a situação de descaso em que viviam as escolas comunitárias e definiu a solenidade como um “momento histórico para a autonomia das escolas comunitárias do Maranhão. Nós não temos palavras para definir este o que acabamos de presenciar. Finalmente um governador despertou para a nossa causa”, citou.

Para Lourenço Vieira da Silva, ao sancionar o projeto, o governador José Reinaldo Tavares colocou o Maranhão na dianteira nesta parceria com as escolas comunitárias. “Foi uma demonstração de boa vontade do governador que melhora a vida de milhares de pessoas”, declarou.

A parceria da Seduc vai ajudar as escolas com liberação de recursos para o pagamento de professores, aquisição de material didático, a elaboração dos programas educacionais e, principalmente, na gestão da administração das escolas comunitárias. “Nós vamos ter receita garantida para suprir todas as despesas; antes éramos obrigados a conviver com uma situação de extrema necessidade”, destacou a presidente da Fedecma.

DEMOCRATIZAÇÃO - A assinatura do decreto instituindo a eleição para gestores escolares, se constituiu numa medida que concretizou um antigo desejo da classe estudantil. “Agora, a eleição direta para escolha de diretores das escolas é uma realidade”, comemorou Lourenço Tavares.

Estiveram presentes na solenidade, os secretários de Educação Othon Bastos, Planejamento Orçamento e Gestão, Simão Cirineu, da Segurança Pública, Raimundo Marques, da Solidariedade Humana - em exercício -, Graça Moura, o promotor de Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário municipal de Educação Moacir Feitosa. Houve a exibição do Boi do Urubu e alunos surdos - mudos da rede estadual de ensino, interpretaram através de sinais a música “Coração de Estudante” de Milton Nascimento.