A melhoria da escola pública foi o tema do encontro dos secretários municipais de educação de 80 municípios e gestores das 17 regionais do Estado, que estiveram reunidos no auditório do Hotel Premier, na Ponta d’Areia, com representantes do Ministério da Educação. O encontro teve como objetivo discutir as ações desenvolvidas pelo Fundescola aos secretários e gestores de educação.

O Fundescola é um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, executado em parceria com a Secretaria de Educação Básica do MEC e desenvolvido com as Secretarias Estaduais e Municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

AÇÕES - Os recursos do Fundescola são financiados, 50% pelo governo federal, por meio do MEC, e 50 % com empréstimo do Banco Mundial. O programa tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas, assim como a escolaridade nas regiões beneficiadas.

O secretário de educação, Lourenço Vieira da Silva, enfatizou a educação como fator decisivo para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, e que, com essa consciência, o governo do estado enfoca sua administração na perspectiva da melhoria da qualidade do ensino.

ADESÃO - “Para atingir esse objetivo, o Maranhão adere a todos os programas federais criados para a melhoria da educação pública, além de implantar e efetivar seus próprios programas e ações nesse sentido”.

O Maranhão implantou o Fundescola no ano de 2002 em 42 cidades do interior. Hoje, 136 municípios trabalham com o programa, sendo que 36 se encontram em fase de implantação.

Para atingir seus objetivos, o Fundescola descentraliza ações, trabalhando com os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Escola Ativa, Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Plano de Melhoria da Escola (PME), Plano Estratégico da Secretaria (PES), Levantamento da Situação Escolar (LSE), Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE), Mobiliário e Equipamento Escolar, Programa de Formação Continuada e Programa de Melhoria do Rendimento Escolar (PMRE).