A recente onda de violência em São Paulo alertou toda a sociedade para a grave situação da segurança pública. Mas esse problema não é exclusivo dos grandes centros urbanos. Ciente que o combate à violência deverá ser prioridade dos próximos governos, a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) fez um levantamento junto aos deputados estaduais sobre o problema enfrentado em cada região e formatou um documento chamado “Carta da Segurança” que foi encaminhada para todos os candidatos a governo de Estado e a Presidência da República.

“O objetivo dessa ação é amadurecer a discussão sobre o tema e colaborar para que as soluções sejam desenvolvidas respeitando as particularidades de cada Estado”, disse o presidente da Unale, Liberman Moreno.

A idéia poderá contribuir na redução das estatísticas das principais capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o índice anual de homicídios ultrapassa a faixa de 40 mortes por cada 100 mil habitantes. “Nós incentivamos os legislativos a fazerem um Raio-X da segurança pública em cada Estado, para detectar as falhas e buscar soluções para que a população pare de viver com medo”, afirmou o deputado.

CARTA - O aumento dos índices de violência há muito deixou de ser uma exclusividade das grandes cidades brasileiras. As tristes estatísticas de roubos, furtos, homicídios e dos mais variados tipos de crime, avançam para o interior do país. Urge equacionarmos a questão da segurança pública nacional por meio de políticas integradas, com ações nos poderes federal, estadual e municipal. Somente atuando de forma solidária, articulada e apartidária, atingiremos metas claras e pré-definidas, profissionalizando a gestão no setor, diz o documento.

Um olhar sobre as atuais políticas de segurança pública mostra que a União atua como subsidiária da questão legislativa, agindo mais como uma repassadora de recursos do que como uma agente de mudanças. Por sua vez, os estados trabalham muito com as demandas espontâneas, não realizando um planejamento estratégico que preveja, por exemplo, a unificação dos dados estatísticos, o que viabilizaria a criação de políticas públicas eficientes.

DOLO - No Rio de Janeiro, apenas em 1991, a Polícia Civil começou a produzir estatísticas detalhadas sobre a violência. Só existem dados anteriores para homicídios dolosos ocorridos na capital a partir de 1985.

O modelo de combate ao crime na maioria dos estados não é baseado na prevenção, mas na reação através da força, eliminando qualquer tipo de atuação cidadã das polícias, o que contribui para o medo e a crescente sensação de insegurança pública. Segundo estudos recentes, a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. As polícias de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, em um único ano, mataram três mil pessoas, número maior do que os civis mortos na guerra do Iraque no mesmo período.

Enquanto não forem discutidas com seriedade a descriminalização da droga leve, a aplicação sistemática das penas alternativas, o combate à lavagem de dinheiro e ao contrabando de armamento, continuaremos tratando o problema da segurança pública de forma superficial, sem dar fim a questões que se arrastam há décadas sem uma solução definitiva. É preciso discutir também a reforma profunda das polícias e dos procedimentos judiciais.

FUNDO - Hoje, embora tenha funções pré-estabelecidas pela Constituição Federal, os Estados dependem da verba vinculada do Fundo Nacional de Políticas Públicas. É preciso dar independência para uma ação efetiva, estabelecendo um Plano Nacional de Segurança Pública, com ações a nível federal articuladas com os Estados, respeitando as particularidades de cada região do país.

Faz-se necessário, ainda, refletir sobre a violência praticada contra crianças, adolescentes e mulheres. Embora tenham sido criados estatutos voltados para estes públicos específicos, e delegacias de proteção, as estatísticas de violência não motivaram uma real preocupação social para os abusos praticados contra esses grupos, que aumentam no silêncio dos lares de milhares de famílias brasileiras.

Buscando colaborar para a elaboração de um projeto vitorioso na área de segurança pública, a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) levantou opiniões para o setor entre os deputados das principais casas legislativas do país, organizando um amplo documento de propostas e entregue aos candidatos presidência da república e governos estaduais. O objetivo é estimular o debate democrático dos temas em discussão, contribuindo para a formação de um plano nacional, com políticas integradas e resolutivas.