A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação da Assembléia Legislativa visitou na quinta-feira, 27, à tarde, o povoado de Quebra-Pote, na zona rural de São Luís e constatou novos indícios de distorções na execução do programa “Luz Para Todos”, do governo federal. Os deputados que integram a comissão constataram que as obras só começaram a ser executadas após as denúncias feitas pela Assembléia num claro indício de que não há projeto bem definido e falta planejamento na execução do programa.

Na semana passada, uma comitiva liderada pelo presidente do legislativo, deputado João Evangelista (PTB), esteve em três povoados de Santa Rita, que foram incluídos na lista de prioritária do programa, embora estejam eletrificados.

Durante a visita ao Quebra-Pote, os deputados encontraram máquinas da empreiteira responsável pelo serviço cavando buracos e colocando postes numa região de sítios. No mesmo povoado existe uma área de assentamento com 33 famílias sem energia elétrica, que deveria ser priorizada.

O presidente da União de Moradores de Quebra-Pote, Joseli Alves Pereira, declarou que enviou uma relação à coordenação do programa, com 230 domicílios sem energia elétrica ou com ligações clandestinas em ruas onde mais famílias seriam beneficiadas.

A presidente da Comissão, deputada Maura Jorge (PTB), o relator Max Barros (PFL), e os deputados Domingos Dutra (PT) e Pedro Veloso (PTB), querem saber quem elege as prioridades e o porquê das indicações dos deputados não estarem incluídas na programação para 2005.

AUDIÊNCIA - A comissão convidou para o próximo dia 6 de abril (quarta-feira), o coordenador do programa “Luz Para Todos”, Edmílson Irineu Carneiro, o diretor da Eletronorte, Wadir Charone, entre outras autoridades e convocou o presidente da Cemar, Otávio Lopes, para uma audiência pública, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia. Os deputados querem investigar a fundo o “Luz Para Todos”. O deputado Pedro Veloso sugeriu que a Comissão vá a outros Estados verificar como o programa está sendo executado.

A deputada Maura Jorge declarou que os deputados estão cumprindo com suas atribuições de fiscalizar a execução correta dos serviços públicos. “Estamos contribuindo para melhorar a vida do cidadão e, a partir dessa visita, tenho certeza de que os rumos desse programa serão outros”, disse.

LEVANTAMENTO - A Comissão encaminhou ofício aos prefeitos, aos presidentes de câmaras municipais e aos dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais para saber quais os municípios e povoados foram atendidos pelo programa “Luz Para Todos” e quais os povoados não têm energia elétrica no Maranhão.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação foi designada pelo presidente da Assembléia, deputado João Evangelista, para acompanhar a execução do programa e investigar as denúncias de irregularidades.

O “Luz Para Todos” é um programa do governo federal que pretende levar até 2008, energia elétrica para 12 milhões de domicílios, com prioridade para áreas de assentamentos, remanescentes de quilombos e comunidades produtivas.

No Maranhão, até o final do ano, 53 mil domicílios deveriam ser beneficiados. Foram destinados R$ 308 milhões e até dezembro do ano passado a Cemar (Companhia Energética do Maranhão) havia recebido R$ 68 milhões e apenas um povoado de Santa Quitéria teria sido eletrificado. O coordenador do “Luz Para Todos” no Maranhão, Edmílson Carneiro, creditou as falhas na execução do programa à grande demanda em todo o país, que não pôde ser atendida pelos fornecedores de material.