Para apresentar as estratégias de implantação do Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria Ministerial nº. 399, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu, no auditório do Sesc Turismo (Olho d’Água), gestores dos 217 municípios maranhenses, além de técnicos da Saúde, do Planejamento, e representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Procuradoria Geral de Justiça.
A secretária de Estado da Saúde, Helena Duailibe Ferreira, explicou que o Pacto pela Saúde 2006 constitui-se em uma grande reforma no atual modelo de gestão do SUS. Na prática, o Pacto pretende tornar mais simples a política pública voltada para o setor de saúde, uma vez que nos últimos anos, em decorrência da necessidade de reformas, as normas transformaram-se em conteúdos excessivamente detalhistas e distanciados da realidade.
Todos os estados estão nesse momento viabilizando a implementação do Pacto, por meio da constituição de equipes de estudo. No Maranhão, este grupo, coordenado pela chefa da Assessoria Técnica de Planejamento, Francisca Nogueira da Silva, vem trabalhando desde abril.
DIRETRIZES - “Como conseqüência das nossas reuniões, apresentaremos no seminário as diretrizes do Pacto pela Saúde, que deverá ser colocada em prática, em parceria com os municípios”, destacou Francisca Nogueira da Silva.
O Pacto pela Saúde divide-se em três sub-componentes: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Em relação ao Pacto pela Vida, a secretária Helena Duailibe Ferreira destacou como algumas das prioridades, a saúde do idoso, controle do câncer cérvico-uterino, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da atenção básica e o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influeza).
Já no Pacto de Gestão, onde se dará a maior reforma, será discutida a Regionalização dos serviços de saúde, no sentido de garantir a resolubilidade integral aos pacientes em demanda no SUS e como conseqüência haverá a revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI e da contratualização de metas físicas de atendimento.
