Uma destrambelhada operação desencadeada há 15 dias pela Polícia Militar do Maranhão no povoado Juçaralzinho, no município de Vitória do Mearim, por muito pouco não acabou em tragédia. Motivo: os lavradores, público-alvo da operação, estavam desarmados. Contudo, dois lavradores, que permanecem hospitalizados em São Luís, e um policial saíram feridos. Durante a operação 12 lavradores foram presos. Uma investigação imparcial aponta vários erros e envolve o ex-prefeito de Vitória, Reginaldo Rios - que grilou mais de 4 mil hectares e produziu um dos maiores crimes ambientais do Maranhão, os lavradores, que mataram seis búfalos do fazendeiro e, o mais grave, o descaso das autoridades que ignoraram as denúncias sobre o clima tenso na região há mais de dois anos.
Há vários anos, no final de seu primeiro mandato, o ex-prefeito de Vitória do Mearim, Reginaldo Rios, comprou uma área de 1.500 hectares do industrial Haroldo Tavares. O terreno foi cercado e meses depois ele grilou cerca de 4,5 mil hectares, que também foram cercados.
No segundo mandato como prefeito de Vitória do Mearim e de posse dos documentos, Reginaldo Rio conseguiu autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para desbastar apenas 200 hectares. Aproveitando-se da falta de fiscalização e da ingenuidade dos lavradores, ele mandou desmatar toda área, derrubou as palmeiras, aterrou os igarapés para evitar a entrada de lavradores, e drenou a água dos campos para plantar capim.
CAPIM - Por falta de orientação técnica, a plantação foi feita durante o mês de agosto, em pleno verão. O período adequado para plantar capim ocorre durante o mês de dezembro, no início do inverno. Como a plantação foi feita antes do tempo, ele foi obrigado a irrigar a área onde as sementes foram plantadas para germinar como mais facilidade. Os moradores da região garantem que Reginaldo Rios não tinha recursos para bancar as despesas, que teriam sido pagas com recursos dos cofres públicos durante seu segundo mandato.
Depois de deixar cerca de 6 mil hectares no “pó”, isto é sem as árvores originais da região e plantada apenas com capim, Reginaldo Rios proibiu o acesso dos moradores à sua área e caminhos centenários entre diversos povoados foram fechados e começou a criar búfalos numa área proibida. Ele também mandou seqüestrar os pequenos veículos e animais dos lavradores que cruzavam “suas terras”. Ele também contratou o homem identificado como José Raimundo Pinto, que perseguia e ameaçava os lavradores de morte. O clima tenso e as ameaças que poderiam resultar num banho de sangue foram comunicados ao secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, e ao Procurador Geral de Justiça, mas nenhuma providência foi tomada. Na época ele era prefeito e teria usado sua influência política para engessar as investigações.
Os fatos, que começaram a tomar contornos de escândalo político, chamaram a atenção da fiscalização do Ibama, que verificou in loco e constatou as irregularidades, avaliando que o pretenso proprietário das terras praticou um dos maiores crimes ambientais ocorrido no Maranhão. Num evidente sinal de contra-senso, ele se filiou ao Partido Verde (PV).
PROCESSOS - Para desmatar a área - ele tinha autorização para desbastar apenas 200 hectares, mas desmatou quase 4 mil hectares, ele utilizou máquinas e equipamentos da prefeitura de Vitória do Mearim em beneficio próprio, conforme atestam as fotografias anexadas aos processos que ele responde no Tribunal de Justiça do Maranhão por crime ambiental e de improbidade administrativa.
Constatado a prática de crime ambiental, a fiscalização do Ibama delimitou e mapeou áreas com o auxílio de GPS. Quase no mesmo período, em 2003, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou um processo de desapropriação de 1,5 mil hectares, que curiosamente nunca saiu do papel. Os lavradores esperam até hoje pela conclusão do processo para que as terras sejam transformadas em área de assentamento. Se eles já estavam irritados, o sentimento se transformou em revolta depois que os búfalos de Reginaldo Rios começaram a derrubar as cercas de suas terras para destruir as plantações dos pequenos lavradores que residem na periferia de suas terras.
Cansados de esperar e revoltados com a destruição de sua lavouras, os pequenos lavradores decidiram reagir. Na última vez, um grupo formado por cerca de 10 homens, agindo de forma errônea, decidiu matar seis búfalos de Reginaldo Rios, cuja carne seria usada para consumo das famílias pobres.
VERSÃO - O fato foi comunicado à Polícia Militar, que enviou uma tropa para prender os lavradores, acusando-os de roubo de gado, versão desmentida pelos lavradores. Houve reação. Em seguida a PM enviou uma tropa com cerca de 60 homens e o helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA). Os lavradores que residem nas periferia das terras do ex-prefeito, mesmo desarmados, tentaram esboçar uma nova reação e feriram um militar. A tropa reagiu com munição real e vários lavradores foram atingidos com tiros nas pernas. Dois deles permanecem internados no Hospital Socorrão II, em São Luís.
Durante a destrambelhada operação sem autorização judicial, como exige a legislação, em que a Polícia Militar agiu de forma arbitrária, agredindo e ferindo os lavradores, 12 homens foram presos e, erradamente, autuados em flagrante por roubo de gado. A operação não terminou num banho de sangue porque os lavradores estavam desarmados.
Exige-se que a secretaria de Segurança, o poder judiciário e o Incra adotem as providências urgentes que o caso exige, a fim de que uma nova operação militar não termine em tragédia.
