O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais de educação, estará concluindo até o final deste ano as ações de 2006 firmadas em parceria com o Fundoescola/MEC. A parceria financia a efetivação de trabalhos como, aquisição de equipamentos e mobiliários, adequação de salas de aula e banheiros, construção de escolas e capacitação de professores para escolas do Ensino Fundamental da rede estadual e municipal.

O Fundescola/MEC já aprovou para este ano de 2006, o repasse no valor de R$ 9. 822.517,00 que serão investidos em 237 escolas do Ensino Fundamental. Os recursos irão garantir a aquisição de 10.524 equipamentos e mobiliários (mesas e cadeiras para alunos e professores, armários de aço e ventilares).

Os recursos também irão garantir a adequação de 696 salas de aula e 513 banheiros, construção de duas escolas municipais com seis salas cada, construção de 12 escolas indígenas, além de capacitação de 120 horas para 210 professores da educação indígena e 90 professores do ensino fundamental, estes em Língua Portuguesa e Matemática. Financiará ainda, a assistência técnica aos municípios contemplados com as ações do Fundescola.

PARCERIA - Na parceria com o Fundescola, o governo estadual e as prefeituras municipais participam na efetivação das ações com uma contrapartida de 1% sobre o valor do recurso federal para cada escola beneficiada. Os equipamentos e mobiliários serão destinados a todas as escolas construídas com recursos do Fundescola, e que passaram por processo de adequação das salas e banheiros.

No momento, a Seduc está efetuando a entrega de equipamentos e mobiliários em 15 escolas da rede estadual, localizadas nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Os equipamentos são equivalentes a 4.356 kits (mesa e careteira para alunos), 484 ventiladores, 121 kits para professor (mesa e cadeira) e 121 armários de aço.

Os convênios do Fundescola aprovados para o Projeto de Adequação de Prédios Escolares (PAPE) de 2001 a 2003 somam um total de R$ 9.427.190,00 e, resultaram na adequação de 1.681 salas e banheiros de 219 escolas de 24 municípios. A ações a serem executadas em 2006 irão atingir mais 34 municípios, totalizando 58 municípios beneficiados pelo programa em parceria com o Estado e Prefeituras.

AVALIAÇÃO - Para chegar a todas as ações mencionadas acima, a Seduc faz anualmente uma avaliação minuciosa em todas as escolas do Ensino Fundamental. A avaliação tem o objetivo de atingir um diagnóstico das escolas, identificando as condições físicas dos prédios, a disponibilidade de mobiliário, equipamento, material didático e escolar, além da capacidade técnica dos professores. A pesquisa identifica ainda, a situação institucional das escolas.

O diagnóstico das escolas é feito por uma equipe técnica da Seduc, e tem como objetivo fazer com que as instituições de ensino alcancem educação de qualidade, mantenham os padrões construtivos mínimos e disponham de condições para a utilização adequada de mobiliário e equipamentos.