A cidade de Mirinzal ganhou autonomia com a instalação de uma comarca - para solucionar os conflitos que exigem respostas firmes e efetivas do poder judicial, e a entrega do fórum “Dr. Sai Luiz Chung”. A instalação foi feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Militão Vasconcelos Gomes, que foi homenageado pela Câmara dos Vereadores com o título de “Cidadão Mirinzalense”.

Além do presidente do TJ, a solenidade contou com as presenças do corregedor de Justiça, Raimundo Freire Cutrim, do juiz da comarca de Guimarães, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, dos deputados estaduais Wilson Carvalho e Graça Paz. Também compareceram o prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, o vice-prefeito de Mirinzal, Eduardo Amorim e do desembargador Jamil de Miranda Gedeon.


Estavam presentes ainda o gerente de Articulação e Desenvolvimento da Baixada, Cristóvão Fernando Ferreira, os juízes de Cedral, Cristiano Simas, de Cururupu, Clésio Cunha, e de Santa Helena, Agenor Gomes, o padre Antonio Pereira, os filhos do juiz homenageado, Tânia Leonor Belo e Luiz Afonso Delgado Chung; o desembargador Alcebíades Tavares Dantas, do TRT, e o presidente da Câmara de Vereadores, José de Ribamar Fernandes de Azevedo.

“A instalação desta comarca é uma antiga aspiração de Mirinzal”, afirmou Militão Vasconcelos, lembrando que tem fortes raízes familiares no município. “Mirinzal ganha status de comarca no momento em que se acentuam os conflitos sociais gerados pelo aumento da criminalidade na região”, frisou. E acrescentou que a instalação da comarca é um claro sinal de que o judiciário agirá com rigor para promover a paz social na região, incluindo o termo de Central do Maranhão.

A fazer a instalação da comarca e da entrega do e entrega do fórum “Dr. Sai Luiz Chung”, o presidente do TJ disse que Mirinzal vivia um dia importante com a instalação do poder judiciário do município por meio da implantação da comarca, aproximando os cidadãos da Justiça. Agradeceu a todos que contribuíram para a concretização deste momento e a todos os integrantes do judiciário.

A inauguração do Fórum foi uma homenagem a uma personalidade que muito contribuiu para a justiça social do Estado e, especialmente da região, prestando serviço no município de Guimarães, o juiz Sai Luiz Chung, que prestou relevantes trabalhos ao povo mirinzalense.

CONFLITOS - Em um longo discurso, Militão Gomes destacou que ao Estado cabe o direito de garantir o acesso de todo cidadão à Justiça, pois nenhum conflito de interesse escapa ao controle do poder judiciário, desde as pequenas causas de valor mínimo às ações de interesse coletivo. “A sociedade, cada vez mais lesionada em suas garantias constitucionais e legais, busca no poder judiciário o amparo e a solução para os seus conflitos e seus problemas”, afirmou.

Ele destacou ainda que estava sendo concretizado um sonho com a instalação da comarca de Mirinzal, tão desejada pela população. “Assim, a cidade passa a contar com um órgão do poder judiciário para prestar assistência jurisdicional mais efetiva a toda a população de Mirinzal e Central do Maranhão, que passa a ser termo judicial desta comarca e que, até então, estava ligada a Guimarães”.

Segundo ele o aumento da demanda processual e a existência de problemas sociais e específicos também impulsionaram este feito. Não se pode olvidar que a população de Mirinzal, até a presente data, era obrigada a se deslocar até a cidade de Guimarães em busca de soluções para os problemas jurídicos, o que desestimulava a maioria por escassez de tempo ou falta de dinheiro. Este processo ocasionava certa seletividade de acesso à Justiça, um estímulo ao cumprimento da lei e uma sensação de impunidade no meio social.

A instalação do fórum é uma conquista de toda a sociedade de Mirinzal e representa um grande passo na busca de uma sociedade mais justa, igualitária e de valorização àqueles que prezam pelo trabalho e a honestidade.

MISSÃO - É uma missão desafiadora para o magistrado que aqui atuará, em nome do poder judiciário. Disse ainda que estava certo que, a exemplo do perfil empreendedor dos novos profissionais que, nos últimos anos, estão ingressando na magistratura, o juiz desta comarca será bem sucedido em sua missão.

Destacou que estava concluindo um importante ciclo de sua vida ao lembrar que, no inicio de julho chegou aos 70 anos e, por força da legislação, encerrou sua carreira como magistrado. Lembrou ainda que dedicou mais de 35 anos de sua vida à magistratura como juiz e, ao longo desse período, trabalhou com honradez e zelado pelo judiciário maranhense.

Lembrou que assumiu a presidência do TJ em dezembro de 2005 e se dedicou com afinco a promover melhorias na prestação de serviço. “Tenho consciência que não se faz uma gestão transformadora em seis meses de trabalho, pois há não tempo suficiente para se avançar nas questões estruturais”.

DESAFIO - Frisou que, contudo, não deixou de ousar no desafiar do oficio de desafiar as as barreiras do calendário e de colocar em prática projetos edificantes para o novo modelo administrativo do poder judiciário como almeja a sociedade.

Aproveitou para agradecer o apoio e a parceria de todos os integrantes da magistratura e dos diversos setores da sociedade maranhense para que pudesse promover as mudanças necessárias para o bom funcionamento da justiça estadual. Agradeceu também a todos que incentivaram a instalação da comarca de Mirinzal.

Sobre o título de Cidadão Mirinzalense concedido pela Câmara de Vereadores, Militão Vasconcelos Gomes disse que sentia orgulhoso pelo reconhecimento do seu trabalho pelo povo por meio de seus representantes no legislativo, homenagem também prestada a sua esposa Evangelina Gedeon Gomes, que também não escondeu sua emoção com a homenagem.