A Escola Indígena Iri-pu, localizada aldeia Rio Corda, do posto indígena Cachoeira, em Barra do Corda, é uma das 43 escolas da rede estadual criadas recentemente pelo governo do Estado. Ações como essa vêm dando visibilidade à educação escolar indígena no Maranhão que, nos últimos quatro anos, aumentou o número de matrícula de 6,5 mil para 11.338 alunos.
Atualmente, sete dos oito povos indígenas do Estado são atendidos por ações que vão desde a construção de escolas indígenas e implantação de ensino regular bilingüe, à contratação de professores indígenas e formação continuada dos docentes dessa modalidade de ensino.
Ainda este mês, o governo do Estado realizará, por meio da secretaria de estado da Educação (Seduc), processo seletivo para contratação de 576 professores que atuarão em 226 escolas localizadas em terras indígenas para atender 11.338 alunos indígenas, matriculados no ano letivo de 2006.
Este ano, atendendo às reivindicações de lideranças indígenas, o seletivo será composto de provas objetivas de português, matemática e língua indígena, de acordo com a etnia da área de opção do candidato. Além disso, o seletivo servirá também como diagnóstico para avaliar a qualidade dos profissionais que estão na escola indígena.
TESTE - “O fato de estarmos implementando um teste de língua indígena no seletivo deste ano demonstra nossa preocupação em fazer valer o preceito de que o professor tem que ser bilíngüe e de alguma forma pertença à sociedade envolvida no processo escolar”, destaca Rogério Pinto, supervisor de educação indígena da Seduc.
Ele frisa que as próprias comunidades indígenas estão procurando a Seduc a fim de iniciar o processo de escolarização.
Rogério Pinto disse que, a partir de agosto, a Seduc dará inicio ao último processo de escolarização de povo indígena do estado. Trata-se do povo Awá (Guajá) que, segundo ele, vive um processo de transição do nomadismo para o sedentarismo.
Com intuito de atender demandas de infra-estrutura nas comunidades indígenas, serão construídos, ainda este ano, 36 prédios escolares. Deste número, cinco com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que terão suas obras iniciadas este mês pela empresa OBF Construções e Terraplanagem, escolhida por licitação pela Seduc.
ESCOLAS - Além destes, 17 serão erguidos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvido do Ensino Fundamental (Fundef) e 14 com o apoio do programa Fundescola. Além disso, 15 escolas indígenas, que servirão como escolas pólo, serão reconhecidas juridicamente para emissão de certificados para suas respectivas escolas extensões.
Por meio de políticas públicas pautadas na valorização dos costumes da língua; resignificação de elementos culturais na escola e reconhecimento da autonomia e identidade de instituições nativas e tribais, a supervisão de educação indígena (Supeind) da Seduc vem discutindo com as comunidades indígenas ações que obedeçam as peculiaridades culturais de cada povo.
No mês de fevereiro, técnicos da Supeind, das gerências regionais e da Funai e lideranças indígenas estivem reunidos para discutir o plano de ação da secretaria para 2006. Na reunião eles discutiram com a comunidade os critérios para o seletivo de contração de professores e implantação de quinta séries nas escolas indígenas. Este ano 16 escolas, de nove municípios, terão ensino fundamental de 5ª à 8ª série.
Professores recebem formação continuada
Os professores indígenas também estão sendo capacitados. Em novembro do ano passado a Supeind, ligada à Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais - Supemde, realizou, no Sítio dos Padres, em Santa Inês, o Curso de Formação Continuada para cerca de 150 professores indígenas.
Este ano a capacitação está prevista para agosto. Rogério Pinto informou que, no âmbito da formação de docentes, a secretaria está na fase de discussão das ementas das disciplinas para implantação do curso de nível superior para professores indígenas através do Programa de Qualificação Docente (PDQ), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O Maranhão possui 25 mil índios ao todo, sendo os Guajajara o de maior número. Neste universo amplo e pluricultural, existem 11.338 alunos nessa modalidade de ensino, que cursam ensino regular em 226 escolas.
Dentre os oito povos indígenas que habitam o estado estão: Tentehar (Guajajara); Apaniekra e Ramkokamekra (Canela); Krikati; Ka’apor (Urubu); Pukobyê (Gavião); Awá (Guajá) e Krepunkatejê (Timbira).
