Uma distribuição mais justa de renda entre as prefeituras brasileiras, por meio do aumento de um ponto percentual no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vai amenizar as dificuldades financeiras que os gestores encontram para governar. A opinião foi manifestada pelo prefeito de Guimarães, William Guimarães da Silva, o padre Willian, durante sua participação na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center.
O aumento de um ponto percentual nos repasses do FPM representa, na opinião do padre William, embora não represente um avanço, servirá para amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras dos pequenos município e facilitará a redistribuição de renda. A mobilização dos prefeitos brasileiros foi transformada em uma luta por maior justiça social, para que as prefeituras possam investir em obras e no pagamento de compromissos.
A marcha, que teve como tema “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”, serviu para mostrar também por meio da intensa mobilização dos gestores a força política do municipalismo.
“É a partir das bases que sai o fortalecimento das políticas estadual e federal. A união dos prefeitos, em busca de uma linha de atuação conjunta, fortalece os gestores municipais em busca de solução comuns”, contou. A marcha também discutiu outras alternativas como a educação, dívidas dos precatórios, relacionamento com o ministério Público e a abertura de linhas de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por municípios com até 50 mil habitantes.
REFLEXOS - Sobre a proposta de criação do Fundo de Educação do Ensino Básico (Fundeb), padre William disse que o novo fundo terá reflexos positivos na melhoria da qualidade da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Ele lembrou que a melhoria de qualidade no ensino fundamental terá reflexos no ensino médio e nos cursos superiores, graças a melhor remuneração dos professores.
Sobre o programa Terra Negra Brasil, lançado pelo governo federal de forma pioneira na comunidade quilombola Damásio, em Guimarães, o prefeito contou que ainda não foram assinados os convênios que estavam previstos.
Frisou, contudo, que um grupo de jovens, com o apoio de técnicos do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representando a comunidade, foi recebido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Os jovens receberam a promessa da construção de uma quadra poliesportiva e uma biblioteca.