A aprovação da minireforma tributária, que representará um aumento de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi considerado o ponto mais importante da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center. A manifestação foi feita pelo perfeito de São Luís Gonzaga, Luís Gonzaga Muniz Fortes Filho, citando ainda como avanços a mobilização dos gestores municipais em defesa da proposta de criação do Fundo de Educação do Ensino Básico (Fundeb), a abertura de linhas de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas e o reajuste do valor per capita para a aquisição da merenda escolar.

Para Luís Gonzaga Muniz, foi um avanço importante o aumento de R$ 0,04 por aluno matriculado nos repasses da merenda escolar para os municípios, anunciado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“O aumento não foi o ideal, mas ajudará os municípios mais pobres a resolverem o problema do fornecimento de merenda escolar de qualidade às crianças matriculadas nas escolas públicas”, afirmou o prefeito. O anúncio do presidente foi feito durante marcha, realizada na última semana de abril e que contou com a participação de cerca de 3 mil gestores municipais de todo o país, cujo tema foi “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”.

FUNDEB - O prefeito Luís Gonzaga Muniz destacou que qualquer iniciativa para melhorar a educação é sempre proveitosa. Outro ponto defendido pelos prefeitos durante a marcha foi a proposta de criação do Fundeb.

Segundo ele, o novo fundo garantirá repasses para investimentos na melhoria da educação infantil, do ensino fundamental e médio. “A educação tem que ser sempre prioridade, pois ela é fundamental para o processo de desenvolvimento”, sentenciou.

A principal reivindicação que os prefeitos levaram a Brasília foi à aprovação da mini-reforma tributária, que representará o aumento de um ponto percentual dos repasses do FPM para os municípios.

CONSCIÊNCIA - Luís Gonzaga acredita na aprovação desse ponto. “Nós prefeitos mostramos consciência e não ficamos de braços cruzados, mostrando força de mobilização. Muitos recursos que antes eram repassados aos municípios foram retirados pelo governo federal e, com isso, muitos deles ficaram sem condições de sobrevivência”, afirmou ele.

Luís Gonzaga fez uma avaliação positiva da marcha. Para ele, a iniciativa obteve melhores resultados este ano que em 2005. Ele também demonstrou otimismo com os resultados da reunião dos prefeitos maranhenses com a bancada do estado no Congresso Nacional. “Os deputados e senadores dependem dos prefeitos este ano, que é um ano eleitoral”.

Sobre os resultados práticos de sua viagem, o prefeito confirmou a aprovação de uma emenda, de autoria do deputado federal Clóvis Fecury, que beneficiará São Luís Gonzaga. “Esperamos conseguir mais recursos”, concluiu o prefeito.