O aumento de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de considerá-lo pequeno, a ampliação no valor per capita por aluno matriculado e com direito ao beneficio da merenda escolar e a abertura de linhas de crédito para financiamento, pelo BNDES, na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, foram os pontos destacados pelo prefeito de Apicum-Açu, Benonil da Conceição Castro. Os avanços foram conquistados pelos gestores brasileiros durante 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center, em Brasília.
As medidas anunciadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva foram consideradas um avanço para os municípios, diz Benonil Castro. “A responsabilidade de aprovar as medidas dependem agora dos parlamentares”, frisa.
Benonil Castro avaliou que a marcha foi importante, mas considerou pequeno o aumento de um ponto percentual nos repasses do FPM, o equivalente a uma parcela mensal no final do ano. Sobre o aumento do valor per capita da merenda escolar por aluno matriculado, ele avalia que vai ajudar os municípios porque os repasses são considerados insuficientes e prefeitos cobrem os outros custos, ampliando a lista de despesas.
Durante sua presença em Brasília, ele também protocolou junto aos ministérios oito projetos em busca de recursos que possibilitem avançar no processo de desenvolvimento sustentável de Apicum-Açu, além de participar de um encontro na Funasa para entregar outros projetos.
PRESSÃO - O prefeito manifestou boa expectativa no resultado com a marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Disse ter ficado particularmente feliz com as reuniões, sentindo que a pressão sobre os deputados e senadores alcançou o objetivo. “Senti interesse nos deputados e senadores. E é dessa união que precisamos para realizar os nossos projetos”.
Pelos cálculos de Benonil Castro mais de três mil prefeitos estiveram em Brasília nos dias de marcha, ouvindo e perguntando a parlamentares e altos funcionários do governo Lula. Na sua avaliação a mobilização mostrou que os gestores municipais estão no caminho certo ao cobrar com firmeza seus representantes sobre o bem-estar das comunidades interioranas e dos projetos para essa finalidade.
Da mesma forma que seus colegas, Benonil Castro manifestou seu desagrado com o pagamento dos precatórios e se manifestou com o resultado das mudanças anunciadas para o Fundef, que será transformado em Fundo de Fundo de Ensino da Educação Básica (Fundeb), garantindo mais recursos para os municípios com a educação infantil.
Em relação aos precatórios, Benonil Castro espera também que os contatos em Brasília ajudem a mudar a sistemática, tornando mais rigorosa a habilitação de servidores perante os Tribunais do Trabalho.
