A distribuição da arrecadação nacional para as prefeituras brasileiras precisa ser ampliada, defendeu a prefeita de Timon, Socorro Waquim, ao participar da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center. “Os prefeitos perceberam, finalmente, o real interesse para a votação das propostas que vêm sendo trabalhadas há mais de quatro anos”, alertou.
Satisfeita com os resultados na marcha, principalmente porque a voz dos prefeitos transformou o Congresso Nacional em uma caixa de ressonância no Congresso Nacional, a prefeita de Timon, Socorro Waquim observou que os gestores devem pressionar os senadores e deputados federais a votarem favoravelmente à aprovação do pacote de medidas municipalistas, como a reforma tributária que trata do aumento de um ponto percentual dos repasses das parcelas do FPM, maior flexibilidade no pagamento dos precatórios e das emendas em favor dos municípios.
Para Socorro Waquim, a unidade dos prefeitos brasileiros chamou à atenção do Congresso de que é preciso ampliar a distribuição da arrecadação nacional com as prefeituras, que executam as ações na base da pirâmide social. Ela avaliou que, finalmente, os prefeitos perceberam o real interesse para a votação das propostas que vêm sendo trabalhadas há mais de quatro anos, mas que não tinham alcançado a ressonância de agora. “O importante é que os municípios apliquem os recursos de forma eficiente, gerando a satisfação da população porque nos municípios é que estão as maiores demandas”, afirmou.
Ela destacou também as discussões de temas como a proposta de criação do Fundo de Educação do Ensino Básico (Fundeb), incluindo a fixação de piso salarial para professores, a redistribuição de recursos e a maior responsabilidade com a qualidade do ensino médio, fundamental e infantil. A prefeita de Timon disse esperar que o Congresso faça as alterações necessárias na lei para ser votada pelo Congresso e efetivada a partir do próximo ano.
VITÓRIA - Socorro Waquim disse ainda que a 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center, seguiu no caminho da vitória. Ela destacou como importantes avanços pontuais a proposta da abertura, pelo BNDES, de linhas de financiamento para compra de máquinas e equipamentos. “Com o financiamento os municípios terão condições de adquirir sua própria patrulha mecânica para fazer boas estradas, caminho do desenvolvimento de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola e do fortalecimento da economia local”, salientou.
A proposta de criação e a conseqüente mudança na distribuição dos recursos do Fundeb, na avaliação da prefeita de Timon, a maior preocupação dos prefeitos é com o ensino infantil, que não ficou contemplado como os prefeitos gostariam. “A preocupação maior é com a divisão de responsabilidade entre Estados e municípios na divisão de responsabilidades”, destacou.
Durante sua permanência em Brasília, Socorro Waquim visitou diversos ministérios uma semana antes da realização da marcha, assegurando recursos, que devem ser liberados nos próximos dias, para aplicação na melhoria do serviço de saneamento, esgotamento sanitário, abastecimento d’água. “Os recursos foram conseguidos com o apoio dos deputados federais Pedro Novais e Albérico Filho, que ajudaram a viabilizar os recursos”, comemorou.
