O aumento de um ponto percentual nos repasses das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluído na mini-reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, vai fortalecer as finanças de Tutóia, acentuou o prefeito Zilmar Melo Araújo. Ele apontou como avanços das forças municipalistas, alcançadas durante a 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center, o aumento dos recursos para aquisição de produtos da merenda escolar e a abertura, pelo BNDES, de linhas de crédito para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas.
Zilmar Melo antecipou que pretende recorrer a linha de financiamento de equipamentos e máquinas pesadas para facilitar os acessos a Tutóia. Disse que a cidade turística localizada entre os Lençóis e o Delta da Parnaíba, tem uma grande área cercada de dunas. “Precisamos de máquinas para recuperar estradas vicinais e, por isso, pretendemos nos habilitar neste processo de financiamento”, frisou.
Sobre a proposta da criação do Fundo de Educação do Ensino Básico (Fundeb), prevista na mini-reforma agrária e anunciada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, irá fortalecer o sistema educacional com recursos destinados ao ensino fundamental, será financiado pelo fundo, aumentando a receita do município.
Quanto ao aumento do valor per capita por aluno da merenda escolar, Zilmar Melo destacou que representa um ganho razoável para garantir a alimentação de 22 mil alunos matriculados na rede municipal, bem como para melhorar a qualidade da alimentação servida e, conseqüentemente, ampliar o rendimento dos alunos nas salas de aula.
DÚVIDAS - Apesar dos avanços da marcha, que este ano teve como tema “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”, Zilmar Melo revelou que deixou Brasília com várias dúvidas quanto à aprovação do aumento de um ponto percentual nos repasses das parcelas do FPM.
Ele atribuiu as dúvidas à divisão de opinião dos deputados que irão votar a mini-reforma tributária. Observou que, caso seja aprovado, o aumento vai fortalecer de forma tímida as finanças de Tutóia, considerada de porte médio entre as cidades maranhenses, com 52 mil habitantes e coeficiente de 2.0 no FPM. “Esse aumento vai gerar recursos suficientes apenas para o pagamento de uma folha mensal do funcionalismo público”, calculou.
Zilmar Melo aproveitou para visitar diversos ministérios em busca de recursos, justificando que tem vários projetos protocolados e espera que sejam liberados até junho, com o apoio do deputado César Bandeira.
