O aumento de um ponto percentual nas verbas repassadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na mini-reforma tributária, representará uma injeção de recursos que vai contribuir para reduzir as dificuldades financeiras do município e complementar a folha de pagamento do funcionalismo. A opinião foi manifestada pelo prefeito de Paulo Ramos, João Noronha, acrescentando que a união dos gestores municipais de todo o país representou um avanço consolidado durante a 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center.
Para João Noronha, o aumento nos valores dos recursos do FPM, embora tenha um pequeno percentual, representará uma melhoria para as finanças dos municípios mais pobres e vai ajudar os gestores a superarem a crise financeira. “No final do ano os prefeitos estarão recebendo uma parcela extra, que poderá ser utilizada no pagamento do 13º salário dos servidores municipais”.
Ele também destacou a proposta de criação do Fundo de Educação do Ensino Básico, que deve substituir o antigo Fundef, destinando recursos específicos para a educação infantil de responsabilidade dos municípios. Observou que o Fundeb também contemplará o ensino fundamental e médio. Sobre a outra proposta na área da educação, que é o aumento do repasse do valor destinado à aquisição de alimentação, per capita por aluno matriculado, para a merenda escolar terá reflexo na melhoria da qualidade de ensino e no rendimento do aluno na sala de aula.
CRÉDITO - João Noronha tambem ficou satisfeito com o anúncio da abertura de linhas de crédito, pelo BNDES, para as prefeituras utilizaram na aquisição de equipamentos agrícolas e máquinas pesadas. Disse que pretende utilizar o financiamento para melhorar e ampliar a produção de Paulo Ramos, que é um município eminentemente agrícola.
Este ano a marcha teve como tema “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”. O prefeito João Noronha, durante sua permanência em Brasília, observou que o clima estava favorável à aprovação do porcentual, considerando que o Congresso aproveitaria a votação para melhorar sua imagem perante a sociedade brasileira. “Este é o momento propício para aprovar o 1% e proporcionar aos municípios uma maior participação na divisão do bolo tributário nacional”
Para o prefeito, os deputados e senadores deveriam aproveitar o momento para assumir “uma posição mais afirmativa em relação à situação política do Brasil, na qualidade de representantes de uma comunidade de sacrificados, que perdem em melhoria de qualidade de vida por falta de recursos em suas prefeituras”.
