O prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, o Mundinho, acredita na aprovação do acréscimo de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sua liberação ainda neste exercício fiscal. Durante sua participação na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center, ele destacou que esse incentivo “será de grande valia para colocarmos em dia muitos programas e projetos que vimos alimentando desde o começo da atual administração. E mais importante: isto nos permitirá pagar o 13º do funcionalismo”, comemorou por antecipação.
A mobilização dos gestores durante a marcha, que teve como tema “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário” na avaliação de Mundinho foi a maneira que os prefeitos encontraram como última alternativa para mostrar aos poderes da República o quadro caótico das administrações municipais brasileiras.
Ele disse que os prefeitos são forçados a ir a Brasília para tentar reverter o ambiente de crise que os gestores experimentam com a queda brusca e contínua das transferências federais. “Estamos aqui para reivindicar o direito de oferecer um governo digno para o nosso povo”, proclama o prefeito.
Para o prefeito de Cantanhede a marcha a Brasília ganhou relevância porque os prefeitos deram uma demonstração de luta em defesa dos interesses dos cidadãos nos municípios, principalmente porque eles conhecem a realidade local e reivindicaram melhorias que serão refletidas em melhoria no índice de qualidade de vida da população.
O aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não vai resolver os problemas financeiros dos municípios mais pobres, mas é o mínimo que o governo federal deve liberar para os gestores resolverem alguns problemas pontuais.
Os prefeitos também deram uma demonstração de fortalecimento político porque eles estão nas bases, representando legalmente o povo, que ajuda a eleger de deputados ao presidente da República. “Com o fortalecimento dos municípios ganha o Estado brasileiro que também sairá fortalecido”, avalia.
ALTERNATIVA - Ele citou como principal alternativa para melhoria dos municípios, discutida durante a realização da marcha municipalista, a administração de programas que devem ser dirigidos pelos gestores municipais, tendo em vista que várias ações que são de responsabilidade dos governos estadual e federal, terminam sendo administrados pelos gestores, porque eles é que sabem das reais necessidades locais.
A mudança do Fundef para Fundo de Educação do Ensino Básico (Fundeb) deve trazer melhores condições de trabalho para o sistema municipal de ensino, assim como o aumento no valor per capita por aluno na merenda escolar. “Embora o valor ainda seja irrisório, vai contribuir para melhoria da qualidade da alimentação servida às crianças, com a conseqüente melhoria no aproveitamento do rendimento escolar”, diz.
Sobre a abertura da linha de crédito aberta pelo governo federal, possibilitando que as prefeituras possam adquirir equipamentos e máquinas pesadas, disse que esta oportunidade agora oferecida será importante para o desenvolvimento dos municípios e para o estímulo do crescimento da produção agrícola mecanizada, evitando que o mercado maranhense continue comprando a produção de outros estados. Observou ainda o grande número de fazendas voltadas para a agropecuária no Maranhão, que não trazem desenvolvimento, emprego e renda.
FÓRUM - Para Mundinho, a eleição do vereador de Cantanhede, Paulo Sousa, para representar o Maranhão, coloca sua cidade em posição de destaque, juntamente com o pré-candidato a senador Hildo Rocha, conhecido nacionalmente pela sua dedicação e inteligência no trato dos assuntos de interesses municipalista como uma nova liderança política do Estado. Ele lembrou ainda que sua cidade mantém um convênio de intercâmbio com a cidade lusitana de Cantanhede.
Durante a marcha, o diretor regional da CNM, Hildo Rocha, coordenou os debates que resultaram na criação do Fórum Nacional Permanente de Vereadores, com a participação de representantes de todos os Estados. No fórum o Maranhão será representado pelo vereador Paulo Sousa.
O vereador Paulo Sousa, eleito representante do Maranhão no fórum, destacou que, além da criação, foi instituída a primeira comissão provisória para defender os pleitos dos vereadores junto às instituições democráticas.
