O prefeito de Barão de Grajaú e vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Silva, avalia que a realização da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acendeu uma luz no fim do túnel para os principais problemas financeiros dos prefeitos brasileiros com a liberação do aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O percentual é pequeno, mas ao final de um ano representará a 13ª parcela, o suficiente para pagar uma folha mensal do funcionalismo público”, observou.
De acordo com Raimundo Silva, o aumento das parcelas do FPM também poderá equacionar os problemas criados pelos precatórios, que podem inviabilizar a administração municipal e vem tirando o sono de diversos gestores, citando o seu caso como exemplo.
Disse que a prefeitura de Barão de Grajaú tem uma dívida de quase R$ 1 milhão, o que pode inviabilizar sua administração pelo resto do mandato, caso não seja solucionado em curto espaço de tempo. Contudo, ele mantém a esperança de que o problema será solucionado. “O resultado da marcha, que teve como tema ‘Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário’, foi bastante positivo, deixando evidenciado que os prefeitos estão mais perto de solucionar seus problemas. Nossas reivindicações serão atendidas”, disse em tom de otimismo.
AJUDA - Silva frisou ainda que o aumento no valor per capita da merenda escolar não representa uma solução, mais reconhece que vai ajudar a melhorar a qualidade da alimentação servida aos alunos. Ele disse acreditar também que o aumento de 1% de repasse do FPM será aprovado no Congresso, conforme manifestação expressa dos líderes partidários em atender as reivindicações, diante da forte mobilização dos prefeitos. “Qualquer aumento de recursos será importante para ajudar na solução dos problemas financeiros”, comemora.
Para ele a mini-reforma que o governo enviou ao Congresso tem tudo para ser aprovada porque, além de atender aos pleitos dos prefeitos, também vai ajudar o governo federal a solucionar diversos problemas.
Na opinião de Raimundo Silva, a criação do Fundeb trará mudanças em benefícios dos municípios do Norte e Nordeste, além de ajudar a melhorar a qualidade de ensino, mas não será bom para os municípios mais ricos. Lembrou que o deputado Gastão Vieira falou sobre os benefícios da mudança abrangendo do ensino infantil ao segundo grau.
A 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi realizada no 2006 no Blue Tree Convention Center, na capital federal.