O aumento de 1% nos repasses das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está atrasado há três anos. O aumento foi aprovado pelo Senado e estava repousando em alguma gaveta da Câmara dos Deputados”, reclamou o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, ao participar da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Blue Tree Convention Center.

Ao tomar conhecimento que o presidente Luís Inácio Lula da Silva havia antecipado parte das reivindicações dos prefeitos, José Pestana disse que a medida foi uma garantia de atender as reivindicações dos municipalistas feitas há cerca de um ano. Segundo ele, além da crise política, com o reajuste do valor do salário mínimo para R$ 350,00 mais de mil prefeituras enfrentariam problemas financeiros para pagar o novo salário.

O aumento de 1% nos repasses das parcelas do FPM, atrasado há dois anos, vai servir para amenizar as dificuldades financeiras. Francisco Pestana lembrou que o aumento aprovado no Senado recebeu garantia do relator da matéria na Câmara, deputado Virgilio Guimarães, que a mini-reforma tributária vai ser aprovada.

Para o prefeito de Cururupu, o presidente Lula deu um exemplo de que quer governar em parceria com as prefeituras, solucionando os problemas dos municípios. “A postura de antecipar o atendimento das reivindicações foi uma demonstração de que deseja mudar o país”, afirmou. Ele também destacou o compromisso da bancada maranhense em votar favoravelmente à aprovação das matérias. “Queremos a desobstrução da pauta para votar o pacote de reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, disse.

De acordo com Francisco Pestana, a bancada federal maranhense no Congresso Nacional solicitou que o coordenador da bancada, deputado Sarney Filho, juntamente com os líderes de outras bancadas estaduais, assine o pedido de urgência para votação da mini-reforma tributária.

PAROQUIAL - Ele observou que o senador João Alberto queria mudar o ritmo das negociações numa discussão inútil com o deputado João Castelo. Durante uma calorosa discussão, Pestana disse que aquele não era o momento para mudanças, conforme recomendação do presidente da CNM, e que a intervenção paroquial do senador maranhense estava desvirtuando a discussão da pauta para entrar em um confronto político partidário que não interessava aos prefeitos de todo o país.

Além do aumento de 1% no FPM, o presidente Lula também anunciou o aumento das verbas para a merenda e o transporte escolar, e o financiamento, por meio do BNDES, para a compra de equipamentos agrícolas e máquinas pesadas para os municípios com população de até 50 mil habitantes.

Durante sua permanência em Brasília, o prefeito Francisco Pestana aproveitou para relembrar com o “companheiro” presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, da atuação conjunta na militância do movimento estudantil.

Na época, na década de 60, Rebelo foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Pestana foi um dos delegados do Maranhão, no encontro de Salvador, nascendo daí uma boa relação de amizade. Pestana aproveitou para solicitar, em nome dos prefeitos, que Aldo Rebelo ajude a colocar em pauta as reivindicações dos prefeitos.